Direito Reais

Instituto Superior De Angola

Princípios dos Direitos Reais

Autora: Marta Palmira Duarte Pombo
Frequência: 3º Ano
Curso: Direito
Turno: Tarde

Docente

Prof. Alves Cossengue LUANDA/ 2015

Princípios dos Direitos Reais

Autora: Marta Palmira Duarte Pombo
Frequência: 3º Ano
Curso: Direito
Turno: Tarde

Docente

Prof. Alves Cossengue

LUANDA/ 2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1
2. PRINCÍPIOS DOS DIREITOS REAIS 2
2.1 DIREITOS REAIS 2
2.2 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS REAIS 2
2.2.1 Princípio da coisificação. 2
2.2.2 Princípio da actualidade ou da imediação. 3
2.2.3 Princípio da especialidade ou da individualização 3
2.2.4 Princípio da compatibilidade ou da exclusão 4
2.2.5 Princípio da tipicidade 4
2.2.6 Princípio do numerus clausus ou da taxatividade 5
2.2.7 Princípio da causalidade 5
2.2.8 Princípio da consensualidade 5
2.2.9 Princípio da publicidade 6
2.3 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO REAL 6
3. CONCLUSÃO 8
BIBLIOGRAFIA 9

1. INTRODUÇÃO
Õ presente trabalho apresenta, na disciplina do direito das coisas do curso de direito, com objectivo de aperfeiçoamento dos nossos