Direito Processual

10619 palavras 43 páginas

101 PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1) Faça uma epítome sobre quando e como nasceram os recursos.

2) Quando teve inicio a moderna noção de recurso?

3) Hodiernamente, o que é recurso?

4) Quais as principais funções do recurso?

5) O que pode ser objeto de recurso?

6) Qual a finalidade de se inserir em um sistema legal os recursos?

7) O duplo grau sempre esteve inserto nas Constituições brasileiras?

8) O duplo grau de jurisdição, atualmente, é preceito constitucional?

9) Qual a natureza jurídica do recurso?

10) Defina:
a. Juízo ad quem
b. Juízo a quo
c. Vício intrínseco
d. Vício extrínseco

11) Em sede de recursos, defina:
a. Reforma
b. Invalidação
c. Esclarecimento

12) Difira recurso de ação autônoma de impugnação.

13) Quais as maneiras de interposição dos recursos?

14) No direito brasileiro qual a principal função do recurso?

15) Como se classificam os recursos quanto a:
a. Extensão
b. Conteúdo

16) Quais são requisitos para o cabimento do recurso na forma adesiva?

17) Quando a parte não poderá interpor recurso adesivo?

18) O recurso adesivo é considerado acessório do principal. Explique essa assertiva.

19) O que é sucumbência recíproca?

20) Na sucumbência recíproca pode haver recurso principal? E acessório?

21) Qual a importância dos princípios para a teoria dos recursos?

22) Quais são os princípios informativos dos recursos?

23) Defina os seguintes princípios
a. Lógico
b. Jurídico
c. Político
d. Econômico

24) Quais são os princípios fundamentais dos recursos?

25) Defina os seguintes princípios:
a. Duplo grau de jurisdição
b. Complementaridade
c. Taxatividade
d. Voluntariedade
e. Efeito devolutivo ou vedação da reformatio in pejus
f. Singularidade
g. Fungibilidade
h. Dialeticidade
i. Consumação

26) O que é juízo de admissibilidade?

27) O que é juízo de mérito?

28) O que é dúvida objetiva?

29) O que é dúvida subjetiva?

30) Quais são os

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