Direito Previdenciario

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito Previdenciário
Curso: Gestão em RH
Professor: Nélio Herzmann Junior
Nome do estudante: Fernanda Santos Martins Mafra Goulart
Data: 02/05/2015

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 1: É correto afirmar que a inscrição de participante em plano de previdência facultativo complementar de natureza fechada não substitui a sua inscrição como segurado de regime de previdência obrigatório? Justifique sua resposta de acordo com o conteúdo estudado nesta unidade de aprendizagem e, em seguida, apresente a principal diferença que há entre previdência complementar aberta e previdência complementar fechada. (2,0 pontos)

Resposta: Não substitui, pois a Previdencia facultativa é para as pessoas que não estão exercendo nenhum trabalho remunerado, mas querem contribuir e ela somente ficara inscrita depois de pagar a 1ºparcela, já a Previdência Obrigatória se da no momento em que a pessoa começa a exercer um trabalho remunerado.
Previdência Fechada
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), mais conhecidas como fundos de pensão, são instituições sem fins lucrativos que mantêm planos de previdência coletivos. São permitidas exclusivamente aos empregados de uma empresa e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; e aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores.

Já na Aberta, o banco tem finalidade lucrativa. Só parte da rentabilidade é transferida ao segurado. O banco aplica o dinheiro no mercado financeiro e, quando ele retorna, o banco remunera primeiramente, o capital do seu acionista, paga as