Direito positivo vs direito natural

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UNIVERSIDADE CATOLICA DE MOÇAMBIQUE
FACULDADE DE DIREITO
DELEGAÇÃO DE MANICA

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Direito Positivo Vs Direito Natura

DOCENTE: DR. SÉRGIO MAFUCA
DESCENTE: SÉRGIO JOAQUIM DIQUE
1º ANO - NOCTURNO

CHIMOIO, MARÇO DE 2011

Índice

Introdução 3
Direito Positivo Vs Direito Natural 4
Direito Positivo (conceito) 4
Direito Natural(conceito) 5
Caracteristicas do Direito Positivo 6
Caracteristicas do Direito Positivo 6
Relação entre o Direito Natural e o Direito Positivo 7
Conclusão 8
Bibliográfia 9

Introdução

A abordagem filosófica quanto a definição e conceitualização de termos juridicos deixa, em grande parte, os estudantes do curso de direito sem uma clara compreensão de taisdefinições. Urge, portanto, que os estudantes procurem, por via de pesquisas bibliográficas e explicações de docentes e outras fontes possiveis, um melhor intendimento destas definições, utilizando uma variada gama de abordagems que permitam aos estudantes assimilarem o conhecimento e posterior aplicação em vida prática.

O tema direito positivo versus direito natural vai além da simples procura dosconceitos dos termos. Refere-se a causa ultima do direito e fonte primária do mesmo. Trata da constituição, no sentido criativo do termo, do direito e das suas ordems normativas.

O presente trabalho vai referir-se aos factores constituitivos das duas ordems juridicas para encontrar os pontos convergentes e, portanto, uma clara definição e consequente delimitação de alcance de cada uma destasnormas. Demonstrar o seu valor dos diversos pontos de vista, para além de uma perspectiva critica das teorias existentes.

Direito Positivo Vs Direito Natural

Para uma melhor abordagem deste tema devera se procurar alistar algums conceitos do Direito Positivo e do Direito Natural. Feito isso, procurar-se-ha encontrar pontos convergentes nos conceitos e criar-se um conceito que pode seconsiderar de concensual entre aqueles conceitos encontrados.

Direito Positivo

Conceito:
O Direito Positivo é a manifestação da vontade da sociedade ou do Estado, é valido segundo regras imanentes ao próprio sistema e obriga enquanto susceptível de imposição coactiva’’[1].

(Também conhecido por jus in civitate positum) o direito positivo é o conjunto de regras postas em vigor (pelos orgãoscriadores do direito) numa determinada sociedade, sendo não só as que vigoram num determinado momento mas também as que já tenham atingido o termo da sua vigência, tendo em vista a harmonia e convivência social.

Nos dois conceitos, supra encontramos o mais importante pilar do direito, que é a propria sociedade que por um lado faz o direito e por outro lado se subordina ao mesmo aceitando a imposiçãocoactiva.

O Direito positivo é indiscutivelmente necessário para a sobrevivência da humanidade. As civilizações e consequente globalização permitem que se os homen interajam de maneira e em nível antes impossíveis. Esta realidade cria ou criou a imperatividade de se positivar normas especificas para cada sociedades. Isso para evitar, que a parte não positivada do direito natural, e menosesclarecida por virtude de espaço ou localização geográfica ou até costumes, não causasse divergências nas novas sociedades globalizadas. Deste ponto de vista o direito positivo vem criar o élo de ligação entre sociedades, nações, estados. Permite ou cria uma linguagem legal comum a todos num espaço, e ajuda a concretização de anseios e/ou projectos que a própria evolução impoe as sociedades.Direito Natural

Conceito:
É aquilo que é devido, como objecto de justiça por força da natureza das coisas, ou a ordenação juridica originada e fundamentada na natureza humana.[2]

É o direito que devia vigorar; o conjunto de normas que deviam valer como direito, e sobretudo (num sentido restrito só) aquele núcleo que devia valer como direito em qualquer sociedade humana. [3]

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