Direito positivo vs direito natural

UNIVERSIDADE CATOLICA DE MOÇAMBIQUE
FACULDADE DE DIREITO
DELEGAÇÃO DE MANICA

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Direito Positivo Vs Direito Natura

DOCENTE: DR. SÉRGIO MAFUCA
DESCENTE: SÉRGIO JOAQUIM DIQUE
1º ANO - NOCTURNO

CHIMOIO, MARÇO DE 2011

Índice

Introdução 3
Direito Positivo Vs Direito Natural 4
Direito Positivo (conceito) 4
Direito Natural (conceito) 5
Caracteristicas do Direito Positivo 6
Caracteristicas do Direito Positivo 6
Relação entre o Direito Natural e o Direito Positivo 7
Conclusão 8
Bibliográfia 9

Introdução

A abordagem filosófica quanto a definição e conceitualização de termos juridicos deixa, em grande parte, os estudantes do curso de direito sem uma clara compreensão de tais definições. Urge, portanto, que os estudantes procurem, por via de pesquisas bibliográficas e explicações de docentes e outras fontes possiveis, um melhor intendimento destas definições, utilizando uma variada gama de abordagems que permitam aos estudantes assimilarem o conhecimento e posterior aplicação em vida prática.

O tema direito positivo versus direito natural vai além da simples procura dos conceitos dos termos. Refere-se a causa ultima do direito e fonte primária do mesmo. Trata da constituição, no sentido criativo do termo, do direito e das suas ordems normativas.

O presente trabalho vai referir-se aos factores constituitivos das duas ordems juridicas para encontrar os pontos convergentes e, portanto, uma clara definição e consequente delimitação de alcance de cada uma destas normas. Demonstrar o seu valor dos diversos pontos de vista, para além de uma perspectiva critica das teorias existentes.

Direito Positivo Vs Direito Natural

Para uma melhor abordagem deste tema devera se procurar alistar algums conceitos do Direito Positivo e do Direito Natural. Feito isso, procurar-se-ha encontrar pontos convergentes nos conceitos e criar-se um conceito que pode se