Direito penal

761 palavras 4 páginas

Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se que a vítima atingida fora o próprio Lindolfo, que sobreviveu, mas ficou com deformidade permanente. Na realidade, Lindolfo, desiludido da vida que levava após ter sido desprezado por sua amada, contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Erro sobre a pessoa
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é pratica não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar.
Confundir a pessoa. Praticar um crime contra uma pessoa pensando que é outra.
Francisco responderá pelo crime de tentativa de homicídio
Lindolfo responderá pelo crime de auxílio.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Art.122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça
Induzimento
Penetrar na mente do sujeito uma vontade que não existia
Instigação
Reforçar a vontade já existente na mente do sujeito.
Auxílio Material.
Viabilizar a prática do crime.
Ex: Emprestar uma arma de fogo para alguém matar a esposa, sabendo que irá matá-la.
Ex: Dar informações a respeito de horários da vítima Questão n.2) (VUNESP.

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