Direito penal

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P2 DIREITO PENAL

Crimes Principais e Acessorios
-principais: crimes que existem independemente de outros. Ex: furto.
-acessorios: pressupostos crimes. Ex:receptação.

Crimes Simples e Complexos
-simples:é que apresenta tipo penal único. Ex: homicídio.
-complexo: fusão entre dois ou mais crimes. Ex: latrocínio – roubo e morte.No art. 157 $3 in fine CP, roubo.

Crime Progressivo: menos grave. Ex: homicídio(lesão = mérito). O efeito menos grave é absolvido pelo mais grave.

Crime Putativo:ocorre quando o sujeito considera erroneamente, que a conduta realizada por ele. Constituir crime, quando na verdade é um fato atípico. So existe na imaginação do sujeito,não há crime.

Crime Putativo por Erro de Proibição:
Espécies: - crime putativo por erro de tipo: falta elemento para praticacao do ato.
-crime putativo por obra doagente.
-crime putativo por provocao.

Flagrante Esperado:
Crime Impossível – art. 7 do CP.

Crime Consumado e Tentado
-consumado: art.14, I do CP.
-tentado:art.14, II do CP.
-crimes dolosos, culposos e preterdolosos
-culposos: art.18, II do CP.
-doloso: art.18, I do CP.
- preterdolosos: é aquele que a ação causa resultadomais grave do que o pretendido pelo agente.

Crimes de Ação Publica: art. 100 do CP
Crimes de Ação Privada quando a lei expressa.
Crimes de Ação Declaratória
CrimesHabitual: é a reiteração da mesma conduta reparável, de forma a constituir um habito de vida. Ex: curandeiros (art.284 do CP).

(Quando há intenção de lucro, fala-se emcrime profissional. Ex: rufiasnismo (art.130 do CP).

Crimes Conexos: quando existe nexo liame entre os crimes. Ex: falsificar documentos para fins de estelionato.
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