Direito penal

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  • Publicado : 30 de março de 2013
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Exercícios de Penal 1 (entrega dia 26/11):

1) “A”, supondo que o revólver que adquirira era verdadeiro, disparou contra “B”. No momento em que o disparo saiu, “A” viu que era um revólver deespoleta. “A” cometeu algum crime? Dê o enquadramento legal e justifique.
Sim, por tentativa, pois segundo o art 14, II, ele iniciou a execução, que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade doagente.

2) “A”, querendo matar “B”, atira nele. Quando vê o sangue jorrando, pensa nas conseqüências do seu ato e leva “B” para o hospital na esperança de salvá-lo, mas “B” falece em conseqüênciado tiro. “A” poderá ser beneficiado pelo art. 15 do CP? Justifique.
Não, pois ele não desistiu de executar o ato, ele atirou, ou seja, vai contra o art 15.

3) Analise as questões abaixo eresponda se o caso é de dolo (direto ou eventual) ou culpa (consciente ou inconsciente), justificando a resposta:
a) “A”, operário de uma construtora, atira um saco de cimento do terceiro andar sobre umcolega para matá-lo;
Dolo direto, pois ele quis a efetividade do resultado, ou seja, a morte.

b) “A”, operário de uma construtora, querendo ir embora mais depressa e sem se dar conta de quepoderia atingir alguém, atira um saco de cimento do terceiro andar que cai sobre um colega, lesionando-o;
Culpa, inconsciente. O agente não tinha a intenção de machucar ninguém, e nem se deu conta que oseu ato poderia fazê-lo.

c) “A”, operário de uma construtora, está disputando com um colega quem atira mais rápido sacos de cimento do terceiro andar. Apesar de ver que pessoas estavam próximas aolocal em que estavam atirando os sacos, não se importaram com fato e continuaram a jogá-los. Um dos sacos atinge uma pessoa, lesionando-a;
Culpa, consciente. O agente tinha noção de que os sacospoderiam machucar alguém e mesmo assim continuou a ação, ele não tinha intenção de machucar ninguém, mas sua ação era perigosa.

d) “A”, operário de uma construtora, para ir mais rápido embora, atira...
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