direito penal

Resumo da aula 1 Direito penal dos povos primitivos
Pode se afirmar com segurança, que a história de pena e consequentemente, do direito penal, se confude com a história da própria humaninadade.
A pena, em todos os tempos da humaninadade é considerada como uma retribuição ao indivíduo que ofendeu as esferas de poder e a vontade do outrem.
Cada uma dessas fases apresentou um sistema diferente de pena, adequando as necessidade de seu tempo. Foi adotada uma triplice divisão, representada pelas seguintes fases: a) vingança divina; b)vingança privada; e c) vingança publica. Todas marcadas por forte sentimento religioso e espiritual.
a)Vingança divina → Qualquer ofensa à lei era considerada uma ofensa aos deuses e por isso punia o infrator para pedir desculpa a dinvidade, para livrar o seu grupo das impurezas trazidas pelo crime. *Expulsão do grupo (chamada desterro) *Sacrificio da vida *Perda da paz.

b) Vingança privada → Surgiu posteriomente à vingança divida, principalmente do crescimento dos povos e da complexidade resultante disto. Imperava a lei do mais forte, a vingança do sangue, em que o próprio ofendido ou outra pessoa do seu grupo exercia o direito de voltar-se contra o agressor, fazendo “justiça pelas próprias mãos”.
Ex: Se uma pessoa de determinado grupo era atingida por um grupo estrangeiro, a vingança era coletiva e incidia sobre todo o grupo agressor.
Ex: As vezes o crime praticado por um i ndividuo poderia atingir, como retribuição, crianças e pessoas doentes, animais ou coisas pertecentes ao grupo infrator.
Para evitar a dizimação dos grupos, surge a Lei do Talião – olho por olho, dente por dente. Foi pioneira manifestação do principio da pro porcionalidade, por representar tratamento igualitário entre autor e vitima.
Com passar do tempo surgiu o Acordo de Composição, que era uma forma de conciliação entre ofensor e o ofendido ou seus familiares, pela prestação pecuniária como forma de reparar o dano (dinheiro da paz). Ofensor