Direito Penal

3181 palavras 13 páginas
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FACULDADES DOCTUM
CURSO DE DIREITO

MAKERLLY COSTA SANTOS

TRABALHO DE DIREITO PENAL
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO

SERRA - ES
2014

MAKERLLY COSTA SANTOS

TRABALHO DE DIREITO PENAL
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, do Instituto Superior de Educação da Serra, como pré-requisito para aprovação na disciplina Direito Penal, sob orientação do Prof. Luciano Costa Felix.

SERRA-ES
2014

SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO .........................................................................................04

2.1 O QUE É CRIME.........................................................................................05

2.2 FATO TÍPICO..............................................................................................05

2.3 ANTIJURÍDICO..........................................................................................06

2.4 CULPABILIDADE.......................................................................................06

3 ERRO DE TIPO.............................................................................................07

3.1. FORMAS DE ERRO DE TIPO...................................................................08

3.1.2 ERRO DE TIPO ACIDENTAL................................................................09

4. ERRO DE PROIBIÇÃO................................................................................11

5. AS DESCRIMINANTES PUTATIVAS FÁTICAS.........................................13

6.1 CONCLUSÃO............................................................................................15

7.1 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................16

1.0 INTRODUÇÃO

O objetivo do presente trabalho é explicar de forma clara e

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