DIREITO PENAL

1958 palavras 8 páginas
História do Direito Penal
O Direito Penal pode ser ­­analisado em períodos históricos, os quais não guardam absoluta independência entre si, não termina um e começa o outro, eles se permeiam e se misturando, porem cada um possui traços e características próprias,o que as faz possuírem certa identidade.Essas fases são denominadas de vingança privada, vingança divina, vingança publica,período humanitário,período cientifico também denominado de período criminológico.
Sabemos que o desenvolvimento do Direito Penal variou de povo para povo, região para região, tendo em vista o nível de desenvolvimento de cada uma das culturas onde surgiu e se estabeleceu.Veremos a seguir uma breve explanação sobre esses períodos e a história do Direito Penal Romano, Canônico e Germânico. O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Ainda há muito o que evoluir e à nós cabe apenas um ponto na história penalista.
Vingança privada

No inicio da civilização não havia quaisquer espécie de administração pertinentes a justiça.Caso alguém ofendesse um de seus semelhantes, a revide nem sempre era contra o próprio agressor , e a vingança tomava enormes proporções pois acabava atingindo os membros da família ou tribo.Quando a infração era praticada por um membro do próprio grupo ele era banido ficando desprotegido, e a mercê das tribos rivais.Nessa fase não havia senso de justiça.E a reação era sempre instintiva e desmedida,não havia proporcionalidade e nem pessoalidade.Essa atitude acabava por dizimar tribos inteiras e enfraqueciam os grupos familiares.Com a evolução de pensamentos surge a medida que veio limitar um pouco essa violência;a lei de Talião “olho por olho, dente por dente”.Foi inserida no código de Hamurabi, e espalhou se para outras legislações.Ela não conseguiu afastar a violência da repulsa, mas delimitou a dimensão da mesma, evitando o aumento do conflito inicial.Durante esse período começaram a surgiu muitas

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