direito penal

14909 palavras 60 páginas

Programa de Ensino
Disciplina: Direito Penal III

Área: Direito Penal

Avaliações (matéria acumulativa até a aula anterior à prova)

Manhã
1ª Prova: 17 de março de 2014 – Valor: 25 pontos

2ª Prova: 22 de abril de 2014 – Valor: 25 pontos

Trabalho escrito: Novo Código Penal: 10 de maio de 2014 – Valor: 5 pontos (manuscrito)
- Crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio no novo Código Penal.

Prova final: XX de maio de 2014 – Valor 30 pontos

Prova especial: XX de junho de 2014 – Valor 30 pontos

Manhã e Noite:

3 Trabalhos em sala no valor de 5 pontos cada, totalizando 15 pontos:
- Dividir a turma em 3 grupos.
- A cada trabalho serão escolhidos 2 grupos para atuarem como partes e 1 grupo para atuar como julgador.
- As partes deverão elaborar arrazoados escritos a ser entregues ao grupo julgador, após ser dado visto de protocolo pelo professor.
- As partes terão o prazo de 20 minutos para exposição oral a ser realizada por dois alunos designados pelo professor, sendo 10 minutos para cada aluno.
- Ao final, o grupo julgador deverá elaborar acórdão contendo o voto de cada um dos julgadores e entregue ao professor no prazo de 1 semana da data do julgamento.

Bibliografia básica:

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro.
ESTEFAN, André. Direito Penal – Volume 2.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado – Parte Especial.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal.
VARGAS, José Cirilo de. Introdução aos Crimes em Espécie.
Código Penal
Constituição da República Federativa do Brasil.

Unidade 1 – Introdução aos Crimes em Espécie
1) O objeto da proteção penal
1.1) O Bem jurídico
a) Bem Jurídico como limite ao Direito Penal
b) Bem Jurídico como fundamento do Direito Penal
c) A Constituição como limite do Direito Penal
c.1) A Constituição como limite negativo do Direito Penal

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