Direito Penal

Plano de Aula: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
DIREITO PENAL III
Título
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
10
Tema
Incêndio; Explosão; Uso de gás tóxico ou asfisiante; Fabrico, fornecimento de explosivos, gás tóxico ou asfixiante; Inundação; Perigo de Inundação; Desabamento ou desmoronamento - arts. 250 a 256, do Código Penal
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais;
Aplicar os institutos previstos na parte geral do Cóigo Penal aos crimes em espécie; Diferenciar os crimes de perigo concreto e abstrato;
Compreender a subsidiariedade dos crimes de perigo comum;
Compreender as formas qualificadas dos crimes de perigo comum como resultados preterdolosos;
Confrontar os delitos de perigo comum e as demais figuras típicas previstas no Código Penal e na Legislação Extravagante.
Estrutura do Conteúdo
1 Incêndio - art. 250, do CP
1.1 Bem jurídico tutelado;
1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);
1.3 Classificação do delito;
1.4 Sujeitos ativo e passivo;
1.5 Consumação e tentativa;
1.6 Figuras típicas - simples, majoradas e culposa;
1.7 Formas qualificadas pela lesão grave e pela morte (art. 258, do CP);
1.8 Questões relevantes:
1.8.1 Distinção com outros crimes de perigo comum;
1.8.2 Distinção com os crimes previstos no art. 41, da Lei 9.605/98 e no art. 20, da Lei 7.170/83. 2 Explosão - art. 251, do CP
2.1 Bem jurídico tutelado;
2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);
2.3 Classificação do delito;
2.4 Sujeitos ativo e passivo;
2.5 Consumação e tentativa;
2.6 Figuras típicas - simples, privilegiada, majorada e culposa;
2.7 Formas qualificadas pela lesão grave e pela morte (art. 258, do CP);
2.8 Questões relevantes:
2.8.1 Distinção com os outros crimes de perigo comum;
2.8.2 Distinção com os crimes previstos no art. 16, p. único,