Direito Penal

1279 palavras 6 páginas

PLANO DE ENSINO

DISCIPLINA
Carga horária Semestral

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

72 h/a
Professores que ministram a disciplina:
Semestre

01/2011

Ementa:

Sentença. Recursos: conceito, natureza jurídica e classificações; princípios e efeitos; admissibilidade e mérito; pressupostos de admissibilidade recursal. Renúncia e desistência em matéria de recursos. Recursos em espécie: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso adesivo. Recursos para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Coisa julgada. Ação rescisória. Feitos De Competência Originária Dos Tribunais.

Objetivos:

Geral:

Conhecer, conceituar e analisar os institutos inerentes a o Processo Civil dispostos no CPC, proporcionado aos alunos uma visão individualizada de cada instituto de forma a capacitá-los para o exercício profissional nessa área.

Específicos:

Conceituar sentença.
Classificar as sentenças.
Identificar os requisitos das sentenças.
Identificar os efeitos das sentenças.
Conceituar recursos.
Identificar a natureza jurídica dos recursos.
Compreender os efeitos dos recursos.
Conhecer da competência para apreciação dos recursos.
Identificar os princípios recursais.
Conceituar e diferenciar a juízo de admissibilidade de juízo de mérito.
Identificar e relacionar os pressupostos intrínsecos e extrínsecos.
Conhecer do recurso de apelação: Conceito. Cabimento. Pressupostos. Procedimento. Efeitos
Conhecer do recurso de embargos: Conceito. Cabimento. Tipos (De declaração, de divergência, infringentes) Pressupostos. Procedimento. Efeitos
Conhecer do Recurso inominado no Juizado Especial Cível no regime da 9.099/95 e 10.252/.
Compreender o Recurso Ordinário Constitucional e identificar conceito. Cabimento. Pressupostos. Procedimento. Efeitos.
Compreender Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Conceito. Cabimento. Pressupostos. Procedimento.

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