Direito penal

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Caso - Tema: Classificação das constituições
 
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico deforma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota alivre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a)    Como o pluralismoprincipiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?
Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?
De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 édotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, aConstituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembléia Constituintecerta vez de que a população se interagiu por meio de movimentos).
b)    Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?
Após os estudos apresentados pela disciplinaDireito Constitucional, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se classifica como sendo formal utilizando-se de normas; escrita sendo ela registrada; dogmática onde foielaborada por meio de princípios; promulgada com a participação do povo para a sua eleição (Assembleia Constituinte); super-rígida podendo haver melhorias sem que altere seus princípios;analítica, pois busca variedades; heterodoxa com vários estudos e por fim dirigente com aplicabilidade igualitária. Por fim, a CRFB/88 busca igualdade social a todos aquele que residem em seu.
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