Direito penal do inimigo

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UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO

Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues

DIREITO PENAL DO INIMIGO

Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues

DIREITO PENAL DO INIMIGO

Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, CiênciasAdministrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Gilson Fonseca

Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues

DIREITO PENAL DO INIMIGO

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce.

GovernadorValadares, _______ de ___________ de 2010.

Banca Examinadora:

__________________________________________ Prof. Gilson Fonseca Universidade Vale do Rio Doce

_________________________________________ Prof. Gilvan de Oliveira Machado Universidade Vale do Rio Doce

_________________________________________

Prof. Vinicius Sampaio da Costa Universidade Vale do Rio Doce

Dedico este trabalho aDeus, a quem sou grata por tudo que sou. E a todos aqueles que, direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste. AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me dar tudo o que precisei me tornando uma pessoa melhor e mais forte. Ao Dr. Gilson Fonseca, que com muito conhecimento, serenidade e paciência me orientou neste trabalho. A minha família que sempre demonstrou muito carinho na torcidapela minha realização. Ao meu marido e meu filho, pela compreensão. A todos, muito obrigado!

“A maior e melhor sensação que o homem pode sentir é que pode sobreviver.

A maior e melhor sensação que o cidadão pode sentir é que existe justiça.”

Yara Montenegro RESUMO

Este trabalho tem como objetivo apresentar a teoria criada pelo doutrinador Gunther Jakobs denominada Direito Penal doInimigo. Ele busca através de tal teoria oferecer uma solução à criminalidade que ganha cada vez mais espaço dentro da nossa sociedade, uma vez que os modelos de Direito e Processo Penal se mostram ineficazes ao combate de “inimigos” que se mostram a cada dia estarem muito melhor preparados (para uma guerra) do que o Estado. Sua principal finalidade é a segurança cognitiva, uma vez que este não sepreocupa em manter a ordem, e sim de produzir na sociedade condições que eliminem aqueles que não oferecem a mínima garantia para que possam ser tratados como pessoas. Muitas críticas foram feitas às idéias de Jakobs, por ter pontos incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, podendo notar que também possui pontos de compatibilidade com este Estado, sem perceberem que o modelo já érealidade, só precisa ser reconhecido e melhor implantado. Palavras-chave: direito penal, inimigo, cidadão, estado, lei.

ABSTRACT

This paper aims to present the theory created by the counselor named Gunther Jakobs Enemy Criminal Law. He seeks through this theory offer a solution to the crime that gets more and more space within our society, since the models of Law and Criminal Procedure proveineffective to combat "enemies" who appear to be much better each day prepared (for war) than the state. Its main purpose is safety cognitive, since it does not bother to keep order, but to produce conditions in society to eliminate those who do not offer the slightest guarantee that they can be treated as people. Many criticisms have been made to the ideas of Jakobs, because it points incompatiblewith a democratic state of law, and may also have to note that points of compatibility with this state, without realizing that the model is already a reality, only needs to be recognized and better deployed. Keywords: criminal law, enemy, national, state, law.

SUMÁRIO

1 2 3 3.1 3.2 3.3 3.4 4 5 6 6.1 6.2 7 8 9

INTRODUÇÃO BASES FILOSÓFICAS JUSTIFICADORAS DIREITO PENAL DO INIMIGO CONCEITO...
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