Direito penal- culpabilidade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (548 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Culpabilidade.
 Conceito: É o juízo de reprovação, que recai sobre a conduta do sujeito, essa conduta é ferida pelo juiz ( por isso a culpabilidade esta na cabeça do julgador).
 ResponsabilidadeObjetiva e subjetiva:
 Elementos: * Imputabilidade
* P.C.I : saber o que estava fazendo
* E.C.D : o direito lhe exigia uma conduta diferente da queele realizou.
( havendo ausência de qualquer um desses elementos o sujeito passa a ser inculpável, e diante disso isenta o réu de pena.)
 Imputabilidade: aquele que não conhece o que esta fazendo,não tem capacidade de entender o que esta fazendo,
 Causas de exclusão : 26 CP : aquele que não tem plena capacidade de entender .
28, parg, 1ºInimputabilidade por doença
 Critério de aferição da inimp.
* Biologia (causa): apenas a situação fisiológica do individuo, leva em conta a causa, é suficiente para o sujeito ser inimputável. (desenvolvimentoretardado ou incompleto, doença mental, etc.) Exemplo: menor de 18 anos não comete crime, comete ato infracional.
*Psicologia (efeito): não interessa a causa, se é doente mental, o que interessa ése tinha capacidade de entender e compreender aquilo que estava fazendo
*Biospsicologia (causa efeito): não basta ter doença, precisa que no momento da ação ou omissão, ele seja inteiramente incapazde entender o que estava fazendo.
 Sanção – medida segurança: O inimputável mete sanção, é isento de pena, ele sofre uma medida de segurança que é o tratamento em manicômio judiciário. Sentençaabsolutória impropria.
 Semi-imp-> sistema V. : não é inteiramente capaz de entender o caráter licito do fato ou se determinar de acordo com seu entendimento, neste caso o juiz aplica sentençacondenatória, é semi responsável, e através do sistema vicariante aplica medida de segurança ou reduz a pena, e a sentença é condenatória.
 Sanção-> pena ou M.S.

Inimputabilidade por embriaguez....
tracking img