Direito natural e positivo

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO

ANDREZA INGRID ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS MAGNA VIDAL DE SOUZA SILVA RAFAEL ARAÚJO SILVA RODRIGO SANTANA SATO RUBIA LUANE LIMA

Nº RA: 1299508679 Nº RA: 6617344762 Nº RA: 6238204955 Nº RA: 1299509905 Nº RA: 6662424187 Nº RA: 6449316139 Nº RA: 1299509113

Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Inícioda História do Direito.

Taboão da Serra-SP Março/2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO

ANDREZA INGRID ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS MAGNA VIDAL DE SOUZA SILVA RAFAEL ARAÚJO SILVA RODRIGO SANTANA SATO RUBIA LUANE LIMA

Nº RA: 1299508679 Nº RA: 6617344762 Nº RA: 6238204955 Nº RA: 1299509905 Nº RA: 6662424187 Nº RA: 6449316139 Nº RA: 1299509113Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito: as principais diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo. Trabalho referente 1ª etapa da ATPS, matéria: Introdução ao Estudo do Direito, curso de direito, Professor: Sergio Murillo.

Taboão da Serra-SP Março/2013

RESUMO

O presente trabalho ira relatar de maneira clara e objetiva as principaisdiferenças entre Direito Natural e Direito Positivo.

Antes de o grupo adentrar ao tema principal em tese, não poderíamos deixar de mencionar e descrever com brevidade sobre: “definição do Direito e História do Direito”, “definição de Direito Natural e Direito Positivo”.

SUMÁRIO

História do Direito--------------------------------------------------------------------------------------1.1Definição do Direito-----------------------------------------------------------------------------------1.2 Definição de Direito Natural e Direito Positivo-------------------------------------------------2.1 Conclusão: As principais diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo-----------2.2Bibliografia-------------------------------------------------------------------------------------------------3

Pág.1 1.1 História do Direito:

Não tão apta a desenvolver o direito caracteriza-se na Grécia Antiga o marco inicial desta feita, onde enfatizamos os grandes pensadores, tais como Sócrates, Aristóteles e Platão, formando a sociedade pensante grega, e posteriormente determinando forte influência sobre Roma que codifica e positiva os pensamentos relacionados ao Direito, surgindo assimos primeiros indícios do direito humano e pré evolução. Surgem às novas potências e acontecimentos históricos para construção do direito e evolução histórica, é assinado o acordo da Magna Carta, documento este assinado em 1215 por João sem Terra, destinado a delimitar poderes da Monarquia na Inglaterra, garantindo algumas condições de liberdade política e justiça, com o intuito de proporcionargarantias e normas exclusivas aos senhores feudais que o estado é obrigado a respeitar. Mais é na França que surge o Direito propriamente dito com o marco da Revolução Francesa, assegurando direitos humanos fundamentais - “Igualdade, fraternidade e liberdade”. E posteriormente no dia 25 de março D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país. 1.2. Definição do direito:

A palavraDireito vem do latim directum, que significa reto, certo, correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão direito é uma norma social, pois se destina a uma sociedade, assim onde houver uma sociedade haverá um direito, claro que com formas e conteúdos distintos. Com base na aula do Professor SergioMurillo, Direito também é ciência! O direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintivas das normas éticas. 1.É coercível, ou seja, busca minimizar o índice de violabilidade mediante ameaças de recurso à força;2.É heterônomo, pois as normas jurídicas são...
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