Direito Internacional

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE DIFERENTES FENOMENOS PRIVADOS DE CONTRUÇÃO NORMATIVA

1) Os conflitos são solucionados mediante normas com obrigatoriedade.
a. VERDADEIRA: Os conflitos são solucionados mediantes normas próprias de conduta e processos de negociação em atores, ferramentas de sanção, cuja efetividade é a própria de cada sistema.
b. FALSA: Cada norma tem sua obrigatoriedade e juntamente com agentes econômicos se impõe, levando em consideração a ‘’privatização do direito internacional.
c. CONCLUSAO: Em distintos sistemas jurídicos os conflitos levam em consideração a negociação, a efetividade e questão econômica, juntamente com seus agentes e interesses particulares.

2) As fontes de direito internacional são próprias de cada Estado.
a. VERDADEIRA: Cada Estado tem sua independência e dentro de sua lógica, constituído pela sua comunidade, justiça social e interesses.
b. FALSO: Kelsen expõe como direito internacional como fontes para ser exercidas em diversos Estados e de forma fundamental.
c. CONCLUSÃO: A junção das normas de direito internacional, formam conforme entendimento de Kelsen a ‘’Teoria Pura do Direito’’, havendo a necessidade de uma norma superior.

3) A validade de norma jurídica se fundamenta na ordem jurídica internacional
a. VERDADEIRA: O fundamento e validade da norma jurídica é possível partindo do principio da efetividade, como Direito Internacional positivo.
b. FALSO: A validade do fundamento da ordem jurídica são delegas e só podem ser possíveis de efetivação através da subordinação internacional.
c. CONCLUSÃO: A ordem jurídica tem sua validade na delegação de normas, tendo a sua subordinação no Direito Internacional.

4) As normas Internacionais são definidas como o discurso de Kant: ‘’[...] E o espírito comercial que mais cedo ou mais tarde se apodera de cada povo’’.
a. VERDADEIRO: O Direito internacional reflete uma integração entre os Estados.
b. FALSO: Existe a diferenciação