direito internacional

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, V.2, n.22,jul./dez.2012
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O DIREITO DA GUERRA EM FRANCISCO SUÁREZ: o projeto civilizador da escolástica espanhola Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

RESUMO
O presente texto analisa o direito da guerra em Francisco Suárez. Menos uma explanação sobre um ramo do direito internacional, neste trabalho, busca investigar-se a origem deste direito, sob uma ótica bastante particular. Trata-se de reconstruir o intento de um dos maiores expositores da
Escolástica Espanhola para salvar uma tradição cristã muito antiga da sua destruição. A doutrina da guerra justa, embora de origem cristã, corresponde a um dos maiores esforços da humanidade como um todo para limitar a violência da guerra, mesmo antes da existência de um direito internacional.
Para manter a validade das proposições da teoria da guerra justa – e minimizar os efeitos da guerra
–, Suárez precisou alterar-lhe o fundamento: de doutrina religiosa, ela se tornou jurídica.
ABSTRACT
This paper analyzes the law of war in Francisco Suárez. It is not an explanation about a branch of international law, rather it seeks to investigate the origin of the law of war under a very specific point of view. It aims to reproduce the intention of one of the most important authors of the Spanish
Scholastics of saving an ancient Christian tradition of its destruction. Though Christian in origin, the doctrine of just war is one of the largest efforts of mankind as a whole to limit the violence of war, even before the existence of an international law. To maintain the validity of the propositions of the theory of just war – and minimize the effects of war –, Suárez had to change its foundations: from religious, it became a legal doctrine.
INTRODUÇÃO

Francisco Suárez, um dos maiores escritores da escolástica espanhola, nasceu em Granada, em 5 de janeiro de 1548 e morre em Lisboa, em 24 de setembro de 1617. Proclamado pela Igreja como Doctor Eximius et Pius,