Direito internacional

1426 palavras 6 páginas

Resumo-Comercio Internacional

Fatos :
Fatos Jurídicos - Principio da Legalidade (previsto em norma). 104 CC Consequência jurídica (fazer, deixar de fazer, ).

Fato Jurídicos Naturais Ato Jurídico (relacionado com conduta – vontade de faze (ação) ou não fazer (omissão).

Naturais - Ordinário (acontece toda hora) nascimento ou morte Extraordinário - Desastre natural - Caso fortuito - Força Maior.

Ato Jurídico - Ilícito (186 / 187 cc) - Licito - Negocio Jurídico – contratos – (pelo um vinculo estrangeiro é comercio internacional)

Relações têm requisitos dos contratos :
Vontade explicita
a) (tacita ou expressa)
b) Silêncio (art 111 cc)
c) Reserva Mental (110) –

Capacidade – idade e se precisa de assistência ou não.

Legitimidade

Licito Determinado ou determinável
Objeto Negocial – Possibilidade Forma - em regra é livre, salvo quando a lei determinar.

Moral –um comportamento que a sociedade acha correto.
Direito x Fé

Atividades Direito Público - (regras dos Estados)
Mercantis Dir. Internacional Privado – contratos c/ elementos, estrangeiros
Internacionais

Fenícios – barreira físicas – diferenças culturais Evolução America– sistema de exploração regulado pelo Estado e executado pelo comercio internacional de navegação (c/ acionistas).
Máxima autoridade - OMC (Organização Mundial do Comércio) – em regra o litígios são dos países (Estados) e das empresas . (não as empresas sozinhas) . Empresas – em um conflito , as empresas buscam apoio no ITAMARTI

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