DIREITO FINANCEIRO

CURSO DE DIREITO

LAIS YAN RIBEIRO MELO

Direito Financeiro
(Complementação de Estudos)
Unidade I

Prof: Radam Nakai

Brasília-DF
11 de maio de 2015.
LAIS YAN RIBEIRO MELO

Direito Financeiro
(Complementação de Estudos)
Unidade I

Trabalho apresentado ao Curso de Direito para composição de notas para a Disciplina de Direito Financeiro na Modalidade de Complementação de Estudos.

Orientador: Prof. Radam Nakai

Brasília-DF
11 de maio de 2015.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................4
2. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E O DIREITO FINANCEIRO ..............5
2.1. Necessidades Coletivas e o papel do estado ..................................................5
2.2. O Fenômeno Financeiro ..................................................................................6
2.3. A Atividade Financeira do Estado ...................................................................6
2.4. O Direito Financeiro e as Relações com a Ciências das Finanças e Outros Ramos Jurídicos .............................................................................................7
2.5. As normas do Direito Financeiro: Competência Legislativa ...........................8
2.6. Os Princípios do Direito Financeiro ................................................................9
3. RECEITA PÚBLICA..............................................................................................13
3.1. Ingressos e Receitas Públicas .....................................................................13
3.2. Receitas Originárias e Derivadas .................................................................13
3.3. Classificação das Receitas Públicas ............................................................14
3.4. Estágios ou Fases da Receita Pública..........................................................14
4.