Direito, estado na optica de karl marx

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Direito, Estado e sociedade sob a óptica de Karl Marx
Marselha Silvério de Assis
1.INTRODUÇÃO

A revolução industrial provocou profundas transformações na Europa a partir do século XVIII. Ocorre que o artesão, que detinha os meios de produção e o produto de seu trabalho, naquele momento se tornava um membro da grande massa de operários a trabalhar nas oficinas e fábricas, privado de tudo.Isso porque as ferramentas e as matérias primas não eram mais suas, não sendo mais ele soberano de si mesmo e não mais se identificando com o produto de seu labor.
A industrialização engendrou uma crise social que atingiu níveis gigantescos. A permuta do homem pela máquina, na mesma medida em que majorava a produção, gerava uma grande quantidade de desempregados. Concorrendo com as fábricas, osartesãos faliam prontamente. Ademais, por ser o trabalho operário um exercício mecânico de alguma atividade, que não exige técnica, nem raciocínio, logo se constatou que a utilização de mulheres e crianças seria extremamente vantajosa, já que mais barata. A questão é que as horrendas condições em que trabalhavam só poderiam ter como consequência a enorme mortalidade infantil e sua desnutrição.Ademais, ao se processar a divisão social do trabalho, separam-se aqueles que pensam daqueles que agem. Daí que "a segmentarização do trabalho acabou por dividir também o saber do trabalhador" (Cotrim, 1999, p. 233-234).
A história da sociedade capitalista envolve, absolutamente, uma decisiva luta de classes. Enquanto os comerciantes organizam-se através do Estado Liberal, os proletários constituem-seem sindicatos e associações profissionais. Na primeira metade do século XIX, já se percebe esse enfrentamento através de greves e revoltas proletárias nos anos de 1830, 1848 e 1871 na França e sua intensa repressão pela burguesia. Com tais conflitos, verifica-se que as ilusões heroicas da Igualdade, Liberdade e Fraternidade da Revolução Francesa na verdade caem por terra. Isso porque todos oshomens nasciam iguais, mas uns eram ricos e muitos, pobres. Ademais, todos eram livres, mas a massa de trabalhadores só tinha uma "liberdade": a de vender sua força de trabalho.
Em 1848 verifica-se um marco divisor. A partir daí, ou o pensamento sobre a sociedade se identifica com o movimento operário (pensamento social de Marx), ou se contrasta com ele (pensamento de veias restauradoras) .
A obrade Karl Marx não surge, portanto, na cultura e na história ocidentais por acaso. Ela é resultante desse contexto sócio-político determinado. É uma resposta aos problemas colocados pela sociedade burguesa e uma proposta de intervenção que tem como centro a classe operária. Com efeito, o autor pretende através da fusão de todo patrimônio cultural existente até ele com a intervenção política doproletariado, um modo novo de ver a sociedade burguesa: compreendê-la para suprimi-la! O conhecimento dessa sociedade é estreitamente relacionado ao projeto de destruição dela. E é esse projeto que imputa à filosofia de Marx um caráter essencialmente crítico. Para o autor, o filósofo não deve se restringir ao campo do pensamento e não lhe dar aplicação prática; e também não deve contentar-se com a meraconstatação dos fatos. Ele deve proceder elaborando um pensamento que se sedimente num compromisso com o social, com a práxis, com a ação política transformadora da realidade existente (Marx e Engels, 1998).

2.O PENSAMENTO SOCIAL DE MARX

Marx, junto à colaboração essencial de Engels, produziu um julgamento do capitalismo jamais visto. Com o Manifesto do Partido Comunista (1848), conclamoutodos os trabalhadores, independente de suas nacionalidades, à união contra o Capitalismo (sendo que o processo de sindicalização tomou grande impulso a partir daí) (Marx e Engels, 2000). O pensamento do autor visa armar ideologicamente o proletariado; demonstrar com rigor científico a injustiça essencial do sistema e incitar a classe dominada a lutar por reformas político-econômico-sociais.
Na...
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