Direito empresarial

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DIREITO EMPRESARIAL
HISTÓRICO COMERCIANTESCORPORAÇÕES PARA COMERCIALIZAR
1- SISTEMA SUBJETIVO
DIREITO DA CORPORAÇÃO
LIVRO DE MATRICULA
CARACTERISTICAS
-COSTUMEIRONÃO EXISTE/REGRA, ERA CONFORMECOSTUME
-INTERNACIONAL JÁ QUE A REGRA NÃO DIZIA RESPEITO A UM LOCAL
-CORPORATIVOPOIS NEM TODOS PDOIAM PRATICAR COMÉRCIO
2- SISTEMA OBJETIVO
3- CARACTERISTICAS
DIR. COSTUMEIRO: OS USOS ECOSTUMES GERALMENTE ERAM OBSERVADOS PELOS MERCADORES QUE CONSTITUEM SUA PRINCIPAL FONTE DE OBRIGAÇÕES

ATO DE COMERCIO
4- TEORIA DA EMPRESA (ARTIGO 966 CC/02)
PROFISSIONALISMO
IMPESSOALIDADEATIVIDADE ECONOMICA
PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
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ATOS DE REGISTROS DE EMPRESÁRIO:
· MATRICULA -->É o nome dado a profissionaisconsiderados paracomerciais ouauxiliaresdo comércio, quais sejam:tradutor, intérprete, leiloeiros, trapicheirose administradores de armazens gerai
· ARQUIVAMENTO-->ato de inscrição doempresário individual bem como aconstituição, alteraçãoou dissolução dasociedade empresária.
ARQUIVAMENTO consiste tanto no ato do empresario individual qnto da sociedade empresaria na auteração ou dissolução das sociedades, consorcios e empresarioestrangeiro que tem a permissão para exercer atividade empresarial no brasil.
· AUTENTICAÇÃO -->ato de escrituração na junta comercial dos livros comerciais efichas escriturais, bem como aconferênciada cópia com o originaldando validade a essa como se original fosse.

AUTENTICAÇÃO--> é a condição de regularidade dos instrumentos de escrituração quais sejam os livros comerciais e as fichasescriturais.a autenticação pode ser também ato confirmatório expedido pelas juntas comerciaisda correspondecia material entre a cópia e o orginal.
CAI NA PROVA
* CONSEQUENCIA DO NÃO ARQUIVAMENTO DADECLARAÇÃO OBRIGATORIA--> O EMPRESARIO APOS 10 ANOS DE ATIVIDADE DEVE COMINUCAR A JUNTA COMERCIAL (POR MEIO DE DECLARAÇÃO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONOMICA) SE ASSIM NÃO PROCEDER SERÁ CONSIDERADO...
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