Direito empresarial
5510 palavras
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERPCURSOS: C S T em Gestão de Recursos Humanos
Disciplina: Direito Empresarial
Professora Tutora a Distância: Jaqueline Laurino Joris
Professor Tutor Presencial: Jean Carvalho
Aluno: Cleber Barbosa Loura de Menezes Ra: 350688(CST em G R H)
Tema: Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial
CAXIAS/MA
2012
Antonio Carlos Cardoso de Oliveira-Ra: 350683(CST em RH)
Cleber Barbosa Loura de Menezes – RA: 350688 (CST em RH)
Raimundo Nonato de Aguiar Sousa – RA: 367481 (CST em RH)
Tema: Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial
CAXIAS
2012
INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos cíveis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assim, faz-se necessário analisar os vários aspectos da Teoria da Empresa. A carência de bibliografias voltadas ao assunto que incluam o estudo do Direito Empresarial motiva o estudo de novas análises visando sanar as ineficácias na sua aplicação. Em conseqüência do cenário exposto, a problemática pode ser sintetizada na seguinte questão: o que é a teoria da empresa no Direito Empresarial? Procurou-se discutir os posicionamentos contraditórios existentes na sua aplicação, as suas características e finalidades, apontando a sua aplicabilidade no ordenamento pátrio, e verificando seus fundamentos e implicações. As observações dos aspectos metodológicos procuram indicar os meios a serem