Direito empresarial

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (940 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Resumo aula 1
Direito Comercial e Direito Empresarial:
Na Idade Média, produzia-se em casa para consumo próprio e para trocas. Trocava-se quase tudo que era produzido, os escravos nãoparticipavam dessas trocas. Com o crescimento dos produtos produzidos pelos escravos, observou-se que seria lucrativo que escravos participassem das trocas. A partir da Roma Antiga criou-se o escambo, ondeescravos tinham liberdade para negociar seus produtos.
Com o crescimento comercial, a partir de 1850 na França, Napoleão Bonaparte visando organizar todo tipo de comercialização, criou o chamado Atos doComércio, onde todos que praticavam a comercialização de produtos passaram a ser considerados comerciantes. Surgiu então o Código Comercial.
No Código Comercial todos que possuíam habilidades,visavam riquezas, independente de possuir capital, eram consideradas dentro do código comercial como comerciantes.
Já em 1942 na Itália, surgiu a Evolução do direito Empresarial, onde foramincluídos no código comercial, particulares prestadores de serviços . Adota-se a partir daí a Teoria da Empresa.
O código mais recente e usada até hoje no Brasil, foi criado em 2002, onde revogou-se toda aprimeira parte do código do comercio, do artigo 1° ao 450°, e enquadrou o restante do código dentro do código civil. Criou-se o direito da empresa. Passaram a ser reconhecidos como empresários todoaquele que possui capital, visa lucro, possui mão de obra, tem habitualidade, monopólio de informações e exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ouserviços.

Resumo aula 2
Sociedade não personificada:
Sociedade não personificada são empresas que não existem no mundo jurídico.
Dentro do antigo código comercial essas sociedades eramdivididas em duas categorias:
Sociedade de fato: sociedade sem documento, sem registro. Sociedade pequena sem muitos investimentos e sem condições de pagar impostos ou funcionários.
Sociedade...
tracking img