Direito empresari

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

PROJETO INTEGRADOR

Rio de Janeiro
15 de junho de 2010
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7

1. INTRODUÇÃO

Quando falamos em Consumidor, logo nos vem à mente a palavra direitos, pois o que mais vemos nos dias de hoje são consumidores buscando seus direitos e conhecendo-os cada vez mais. As empresas também vêem se protegendo, colocando à disposição atendimentos especializados para melhor orientá-los e atendê-los, mas às vezes não conseguem chegar a um acordo incomum prolongando o impasse. Para evitar os impasses da lei, os fornecedores de produtos deveriam tomar alguns cuidados e providências, pois eles respondem solidariamente pelos vícios de qualidade e quantidade. Alguns cuidados como indicações nos rótulos, quantidades, pesagem, prazo de validade, divulgações e ofertas do produto no mercado, também no transporte, armazenamento, enfim tudo que prejudica o produto final, fazendo-o inadequado para o fim que foi destinado (deteriorados, violados, falsificados, alterados, corrompidos, fraudados, nocivos a vida ou à saúde, perigosos ou ainda, aqueles em desacordo com as normas de fabricação e ou distribuição), são considerados vícios de fabricação ou qualidade os