Direito economico

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 67 (16575 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
RESUMO DE DIREITO ECONÔMICO [1]




As Necessidades Humanas


As necessidades humanas são ilimitadas. Exarcebam em decorrência dos meios de comunicação de massa, gerando o consumismo ou sociedade de consumo.


Não se constituem fenômeno atual; o homem, desde o início da humanidade experimenta novas necessidades, embora inicialmente num ritmo bem maislento. As inovações eram tão lentas que quase não se percebia, principalmente nas pequenas comunidades, que somente experimentavam algum impulso nas suas necessidades quando em contato com outras comunidades, muitas vezes por razões bélicas. Assim passavam a se conhecer, oportunidade em que se verificava uma explosão de novas necessidades ou a diversificação de meios para satisfazer aquelas jáexistentes.


Depois de absorvidas as inovações, estas se consolidavam até que novas guerras ou práticas comerciais provocassem um novo surto. Essas absorções não se limitavam aos bens materiais, mas também à alimentação, vestuário e até mesmo no campo espiritual.



A Lei da Escassez



Contrariamente ao que ocorre com as necessidades humanas, os recursos disponíveis parasatisfazê-las são severamente limitados. Mesmo com os avanços tecnológicos, tal limitação é insuperável. Em maior ou menor grau os recursos são sempre escassos.


Os elevados padrões de consumo atuais referem-se a uma parcela bastante reduzida da população mundial: 20%, não chegando a 2% em alguns países mais pobres.


A escassez de recursos é preocupação antiga do homem; em 1.798, Malthus lança achamada Teoria da População, segundo a qual o crescimento demográfico seguiria uma progressão geométrica, enquanto que os recursos aumentariam em progressão aritmética. Para fugir desse inevitável colapso propunha um rígido controle da natalidade. Suas previsões ainda não se confirmaram, mas seu raciocínio ainda hoje é visto como plausível.


Na década de 70 do século passado, foiencomendado um estudo ao MIT sobre a possibilidade de se esgotar os recursos naturais do planeta. Concluiu-se que os recursos naturais, a se manter o ritmo de sua utilização se esgotariam entre 70 e 150 anos.


Conceito de Economia


O conceito de economia surge de duas observações: as necessidades que se expandem indefinidamente e a escassez de recursos para seu atendimento. A atividadeeconômica é aquela aplicada na escolha dos recursos para o atendimento das necessidades humanas. Economia é o estudo científico dessa atividade, ou seja, do comportamento humano e das relações e fenômenos dele decorrentes que se estabelecem em sociedade. A economia existe porque os recursos são sempre escassos frente à multiplicidade das necessidades humanas.
Economia e Direito são indissociáveis,pois as relações básicas estabelecidas pela sociedade para o emprego dos recursos escassos são de caráter institucional, vale dizer, jurídico. Por outro lado, as necessidades econômicas influenciam a organização institucional e a elaboração de leis. Não existe fenômeno econômico não inserido em um nicho institucional.


Bens Econômicos


São aqueles úteis e escassos ao mesmo tempo.Somente aquilo que é útil pode ser escasso, mas existem bens úteis e não escassos, aos quais se dá o nome de bens livres, como o ar que se respira e a luz solar.


Utilidade marginal é o acréscimo de utilidade trazido por uma unidade adicional de um bem, e é da maior importância para se chegar ao conceito de valor econômico, pois combina as noções de utilidade e escassez.
Significa também quecada unidade sucessiva de um bem adiciona menos satisfação que aquela proporcionada pela unidade anterior. Essa assertiva fica mais clara quando se compara a utilidade marginal da água e do diamante. Como a água é essencial à vida, a utilidade marginal total recebida da água é maior que a utilidade marginal total recebida dos diamantes. Entretanto, o preço que desejamos pagar pela água não...
tracking img