Direito Do Consumidor Ana

Direito do Consumidor

Material Teórico
Conceitos iniciais do direito do consumidor

Responsável pelo Conteúdo:
Profa. Ms. Selma Aparecida Cesarin
Prof. Ms Reinaldo Zychan de Morais
Revisão Textual:
Profa. Ms. Rosemary Toffoli

Conceitos iniciais do direito do consumidor

• Introdução
• A Constituição Brasileira e o Direito do Consumidor
• Consumidor e fornecedor
• Relação jurídica de consumo e princípios do Direito do Consumidor
• Instrumentos da Política Nacional das Relações de Consumo
• Vulnerabilidade do consumidor e suas espécies

··localizar a presença e disposição expressa do Direito do
Consumidor na Constituição Federal de 1988;
··apresentar os fundamentais para o entendimento da matéria;
··ressaltar os princípios que norteiam esta importante área da esfera jurídica nacional, bem como explicá-los.

Primeiramente, é necessária a conscientização de que a exigência – tanto de estudo quanto de avaliação – da disciplina online é, no mínimo, a mesma que a presencial.
Assim, é necessário organizar seu tempo para ler atentamente o material teórico e assistir os vídeos, se houver, inclusive do material complementar.
Organize-se também de forma a não deixar para o último dia a realização das atividades
(AS e AP). Podem ocorrer imprevistos e, encerrada a Unidade, encerra-se a possibilidade de obter a nota relativa a cada atividade.
Para ampliar seu conhecimento, bem como aprofundar os assuntos discutidos, pesquise, leia e consulte os livros indicados nas Referências e/ou na Bibliografia.

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Unidade: Conceitos iniciais do direito do consumidor

Contextualização
O aumento contínuo do consumo, bem como do desejo de possuir os produtos que a tecnologia tem oferecido e a prestação de serviços cada vez mais especializados, tem feito do Direito do Consumidor um direito muito presente nos gabinetes dos fóruns e na vida dos operadores do Direito, tanto quanto na vida do consumidor que, a rigor, somos todos nós.
Nesta primeira unidade caminharemos pelos conceitos