Direito

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127º EXAME DE ORDEM SP

Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar
um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de
São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço.Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da
marca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda. sediada na cidade de Curitiba (PR).
Meia hora após a aplicação da tintura, Ana sofreu uma reação alérgica, que demandou atendimento médico hospitalar, no valor de R$ 1.000,00,
bem como dois dias de absoluto repouso que impossibilitou sua presença no casamento desua filha. Além disso, perdeu grande parte de seu
cabelo, tendo permanecido com manchas em seu rosto, por dois meses, perdendo um ensaio fotográfico, para o qual já havia sido contratada, pelo
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Posteriormente constatou-se que a tintura utilizada continha substâncias químicas extremamente perigosas à vida e à saúde das pessoas e que a
fabricanteABC já havia sido condenada pela justiça francesa a encerrar a fabricação e comercialização do produto. Indignada com os danos
sofridos, Ana procura um advogado para pleitear o devido ressarcimento. Como advogado(a) de Ana, promova a demanda cabível.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA – PR

(10 LINHAS)

ANA SOBRENOME, brasileira, modeloprofissional, estado civil, carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua..., Manaus, AM, CEP nº, representada por seu advogado, Dr. Nome Sobrenome, OAB nº, com escritório na Rua..., cidade, UF, para onde solicita que sejam enviadas futuras intimações, vem muito respeitosamente à Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EMATERIAIS

Pelo Rito ordinário em face de BRASIL CONECTION LTDA., inscrita no CNPJ nº, com sede na Rua..., cidade, UF, CEP nº, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir:

1. DOS FATOS
No dia do casamento de sua filha, a Autora saiu de sua cidade, Manaus, em direção à São Paulo com o objetivo de assistir a cerimônia de casamento de sua filha.
Ao chegar em São Paulo, como era umdia muito especial para a Autora e para sua família, ela se dirigiu ao salão de beleza “Hair” e acordou com o cabelereiro e dono do salão, João Macedo, lavagem dos cabelos, tintura e penteado. O serviço completo custou R$ 500,00 (quinhentos reais) à Autora.
Ocorre que, meia hora após a aplicação da tintura, Ana sofreu uma reação alérgica, que demandou atendimento médico hospitalar, no valorde R$ 1.000,00 (mil reais)
Ora, os prejuízos causados à Autora foram imensos, começando pela sua ausência no casamento de sua filha, a perda de parte dos seus cabelos e manchas em seu rosto que permaneceram por dois meses, perdendo um trabalho importante para o qual já havia sido contratada e que iria lhe render R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Posteriormente constatou-se que a tinturautilizada continha substâncias químicas extremamente perigosas à vida e à saúde das pessoas e que a fabricante ABC (empresa Francesa) já havia sido condenada pela justiça francesa a encerrar a fabricação e comercialização do produto.


2. DOS FUNDAMENTOS

É inegável a responsabilidade da Empresa Ré que, ao comercializar um produto, deveria verificar se o fabricante é pessoa idônea ese o produto é de qualidade.
Faz-se necessária a menção ao artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que disserta sobre a responsabilidade solidária do fabricante que deve ser chamado como litisconsorte passivo necessário com fulcro no artigo 47 do Código de Processo Civil.

Código de defesa do consumidor

Artigo 14 - O fornecedor de serviços responde, independentemente  da...
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