Direito de família

4973 palavras 20 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA, DA COMARCA DE _______, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO:

NOME COMPLETO, brasileiro, casado, CPF: 000.000.000-00. RG: 000.000/SSP/RN, profissão, residente e domiciliado na Rua ________ nº _______, bairro de _______, Cidade____, Estado, com fulcro no arts. 1.604, 1605, 1607, 1609 todos do Código Civil brasileiro cumulado com os arts. 26 e 27 da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 103, § 2º da Lei 6.015/73, art. 27, da Lei 8.069/90 e ainda o art. 8º, da Lei 8.560/92, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor ação de investigação de paternidade cumulada com anulação do registro em face de NOME DO MENOR, representada neste ato por sua genitora _________, residente e domiciliada na Rua __________ nº _______bairro, CEP _______, Cidade, Estado, conforme os fatos e fundamentos a seguir dispostos:
HISTÓRICO e FUNDAMENTOS JURÍDICO DA AÇÃO

O Autor conheceu a genitora da menor NOME DA MENOR - no ano de ____,.

No período entre os anos de ____ e ____, o Autor e NOME DA GENITORA DA MENOR passaram a conviver sob o mesmo teto, precisamente, na Rua __________, nº ____, bairro de ____, Município de ____, Estado (O convívio durou aproximadamente ____ meses). Posteriormente, o Autor e NOME DA GENITORA DA MENOR residiram na Rua _____, nº _____, bairro, Município de _______, Estado, sendo que desta feita o convívio só durou ___meses.

A relação amorosa durou alguns meses, e por ocasião da ruptura NOME DA GENITORA DA MENOR estava grávida.

Impossibilidade do reconhecimento e registro da menor imposta ao Autor em face de simulação e fraude.

Logo após a aludida ruptura amorosa, o Autor refez a sua vida com sua esposa e genitora de seus filhos, de quem se encontrava separado de fato, nada obstante saber do estado gravídico de NOME DA GENITORA DA MENOR. O Autor contou o fato a sua esposa que o perdoou.

Algum tempo após, O tomado de

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