Direito de familia

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02/04/2010 – aula inaugural

Evolução Histórica

Conjugalidade: espaço entre os cônjuges

Esta relação em algum momento
vai encostar na relação entre os filhos
Paterno filial: relação entre os filhos

O divorcio entrou no ordenamento na década de 70.
Direito de família esucessões: preservar o patrimônio empresarial, por maioria das empresas é empresas familiar.

Família: União entre homem e mulher ateado o direito. Para evolução do Estado foi atribuído a união o estato familiar, a união é natural, casamento é criação legislativa.
Casamento civil o primeiro na Holanda em 1580, concubinato sempre existiu é o fato natural.
Escócia os clãs são identificados pelassaiais, os judeus formavam grupos, as pessoas começaram a ser identificadas como sendo pertinentes daquelas famílias.
Poligamia: um homem varias mulheres
Poliandria: 1mulheres e varias homens
Agamia: promiscuidade sem vínculo jurídico ou religioso (estagio intermediário entre a anomia que é a ausência de leis e normas de organização e o patriarcado)
O matriarcado foi constatado em alguns clãsamericanos, na áfrica e na Oceania, mas historicamente prevaleceu o patriarcado.
Base jurídica da família veio do Direito romano “pater” líder espiritual, religioso, dono da família, cometia infanticídio, incas, astecas e áfrica.
Os gregos e Espanha poderiam vender seus filhos, leis das sete partilhas.
Respeito ao divorcio: Nessa época começou aparecer o afeto, casamento contuberio, casamentos entreescravos, sineconubio que é o casamento dos pelegrinos.
Em Roma proibiu o casamento entre patrícios e plebeus.
Concubinato crescia e não causava qualquer discriminação ou problema, nos povos bárbaros as concubinas tinham enorme importância.
Os celtas equiparam o casado com a concubina, os germanos não aceitavam o concubinato e negava direitos sucessórios aos filhos desta relação.
Eslavos sóreconheciam casamento religioso em Roma até XXXVI D.C, o concubinato não era bem visto, tanto que havia uma lei que punia aqueles que viviam em concubinato com mulher honesta.
Justiniano a Muller não poderia ser escrava, o código de Hamurabi tratava de norma de casamento que servia de contrato no qual se tornava o dote e sem o marido repudiasse a mulher era devolvido o dote ou ½ kg de prata. E seela repudiasse o marido e fosse honesta pegaria o dote de volta e voltava para casa e se fosse desonesta era afogada junto com o marido, e se fosse estéril admitia-se uma esposa secundaria.
A igreja tolerou o concubinato até o conselho de Trento em 1563, na Idade Media o estado começou interferir na família (ordem do rei).
Na fraca, revolução francesa
20/09/1792 surgiu a 1ª Lei dedivorcio, as mulheres passaram a ser relativamente capazes, não falaram em efeito jurídico ou regularização concubinato.
18/02/1833 1ª decisão conferindo efeito jurídico ao concubinato, mas para apenas a concubina que recebia ¼
16/12/1912 Houve a regulamentação legal do concubinato apenas para efeito de reconhecimento de filho.
Colonialismo Jurídico
Código Civil de 16, Família constituídapelo casamento, tudo fora do casamento era ilegítimo.
Código de 88 igualou os filhos e admitiu a união estável, família monoparental e anaparental.
A jurisprudência, já concede direitos previdenciários aos homossexuais.
Entidade familiar e a espécie gênero família
Decreto 181 - 24/01/1890 casamento no Brasil
Decreto 521 – 26/06/1980 proibiu a realização da cerimônia religiosaantes do casamento civil, impondo aos infratores seis meses de prisão e o celebrante ainda pegava uma multa.
Regime das ordenações, não era proibido o concubinato.
Constituição de 1924, nada falava de casamento e concubinato a única coisa era a respeito da realização do casamento.
Artigo 179, XVIII da CF de 24 dispunha que o casamento religioso era provado pelo registro paroquial...
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