Direito civil dentro da família

A EVOLUÇÃO HISTORICA E DIREITOS CONSTITUICIONAIS DA FAMILIA.

Sonia Lucia Celestino Ferreira.

RESUMO

Podemos considerar a família como uma forma de sociedade primitiva. Os homens viviam em grupos, onde havia um líder, geralmente era o mais velho ou mais forte dentre eles. Reuniam-se para prover o sustento do grupo através da caça, mais adiante também com a plantação. Com a evolução dos tempos percebe-se que os grupos, talvez já por interesses políticos, e para manter ou aumentar o patrimônio, começaram a colocar regras, meio parcas ainda, mas que deu inicio ao regramento avançado hoje existente. No direito romano percebemos o domínio do pater (pai), sobre seus descendentes e o patrimônio da família, já no direito canônico a igreja exerceu por vários séculos, forte domínio através da indissolubilidade do casamento que passou a ser um sacramento, esse domínio perdurou por vários séculos. Houve a revolução francesa que marcou uma nova fase na evolução da humanidade, iniciando-se assim uma nova era, onde o progresso e a industrialização de produtos marcaram para sempre a vida familiar, trazendo consigo a necessidade de criar normas para acompanhar o progresso e o desenvolvimento, as quais viessem a proteger a sociedade e também a família.

Palavras-chave: Família, História, Evolução, Constituição.

Acadêmica do Curso de Direito, 7ª fase, Disciplina Direito Civil VI, Centro Universitário FACVEST.
HISTORICAL EVOLUTION AND CONSTITUTIONAL RIGHTS OF THE FAMILY.

Sonia Lucia Celestino Ferreira.

ABSTRACT

We can consider the family as a form of primitive society. The men lived in groups, where there was a leader, usually was the oldest or strongest among them. Gathered to provide the sustenance of the group through hunting, later also with planting. With the evolution of the times it is noticed that the