Direito da familia

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Indice


Abstract 2
Resumo 3
1. Introdução 4,5
2. Relevância do estudo ...........................................................................................6

3. Objectivos 6
3.1 Geral
3.2 Específicos 6
4. Delimitação do tema 6
5. Justificação da escolha do tema 7

6. Problemas de investigação 7

7. Resolução do problema7,8

8. Variáveis 8

9. Revisão da literatura 8

10. Quadro teórico 9

Quadro analítico 10

Metodologias de estudo 11

13. Estruturas do trabalho --------------------------------------------------------------------

14. Conclusão 12

15. Revisão bibliográfica 13

16. Anexos 14























Abstract





In Mozambique we have a German –Roman Judiciary system thatcontributed to the organization of a state system inside the society and, Mozambique is a country constituted of judiciary rules interpreted and applied according to its own hierarchy. We tried to understand the problem that motivates the lack of interest, the possible solutions and the factors that influence that lack of conscience. The percentage is high due to the social factors, to mentionthe unemployment, premature marriage, precocious marriage, financial gains, in other side, some people lack of information or knowledge concerning to the responsibility that goes to each father in relation to the children in state of good growth.



The law, being an instrument used by man, is susceptible of all lack of use, being for domination or being for peaceful environment. Each law isreflected in political society in which it is born and applicable to its own law. This law express its way of organization in regard its political structures, religious, social and cultural








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Key -words: Judiciary rules, Responsibility, Law







Resumo



Dizer que em Moçambique temos um sistema Jurídico Romano -Germano que contribuíu para a organização de um sistema estadual dentroda sociedade e, Moçambique é um país constituido de normas jurídicas interpretadas e aplicam –se, de acordo com a sua hierarquia. Tentamos perceber os problemas que motivam a falta de interesse, as possíveis soluções e os factores que influênciam a essa falta de consciência. A percentagem é maior devido aos factores sociais, das quais desemprego, casamentos prematuros, gravidez precoce, ganhofinanceiro , por outro lado, em algumas pessoas tem a falta de informações ou conhecimentos quanto a responsabilidade que recai a cada pai em relação aos filhos em face de bom crescimento destes.

O direito, sendo um instrumento utilizado pelo homem, está susceptível de toda sorte de uso, seja para a dominação ou seja para convivência pacifíca. Cada direito é reflexo de uma sociedade politíca na qualela nasce e aplica –se o próprio direito. Este direito exprime a sua forma de organizacao quanto as estruturas politicas, religiosas, social e cultural.













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Palavras –chaves: Normas jurídicas, Responsabilidade, Direito.







Introdução



O presente trabalho de pesquisa com vista a obtenção do grau de Licenciatura em Direito tem por finalidade analisar o estudo da novatendência no Direito da Família, o qual envolve discussões acerca da possibilidade de indemnização ou não devido ao abandono afectivo por um dos progenitores. A transformação do poder dos pais sobre os filhos é um conjunto de deveres elucidadas a preocupação com os direitos inerentes a cada ser humano, com a dignidade da pessoa humana e com a protecção integral da criança e do adolescente.

Afamília unida pelo afecto e pela solidariedade e a auto –realização de seus membros é a coisa muito mais importante no nosso regime jurídico. Assim, a transformação da relação entre pais e filhos alcançou um patamar no qual é impossível pensa –la senão em conjunto com o afecto, a convivência, a protecção integral da criança e do adolescente e a dignidade da pessoa humana.

A família foi, é, e...
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