Trabalho direito de familia

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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO
CAMPUS DE SARANDI
INSTITUIÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA
PROFA. AURENICE PEIXOTO VARELA DOS SANTOS
PAULO CEZAR SABADIN


















A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA






















Sarandi – RS
2009




Conceituação Moderna da Família

Autor: João Paulo Lins e Silva

Para iniciarmosnossa conceituação de família nos dias atuais, vale aqui, seguindo a determinação da questão, apresentar uma serie de definições apresentadas por doutrinadores pátrios além de buscar fontes externas que poderão na resposta.

Certo é que a conceituação de família nunca foi algo estático, que se firmou no tempo, dentro da forma que foi apresentada pelo nosso atual Código Civil datado de 1916.Fazemos parte de uma sociedade enraizada por princípios sociais e culturais em constante evolução forçando, naturalmente, uma avaliação constante de todos conceitos e definições. Fatos históricos, situações inovadoras e a própria tecnologia nos força a isso. A partir daqui iremos apresentar uma série de definições, opiniões e analises sobre o conceito da família com base em nosso atual Código Civil,elaborados por juristas e doutrinadores consagrados, tentando manter uma ordem cronológica para melhor reflexão do acima esposado.

de Janeiro de 1916 (Lei 3.071).(O Código Civil em vigor é datado de 1 Este Código, como nos ensina Álvaro Villaça Azevedo, renomado professor da USP, participando da Enciclopédia Saraiva de Direito, volume 36, págs.258/263 (Editora Saraiva, 1977), apresenta, seguindoa doutrina moderna, três acepções da palavra família, sendo ela amplíssima, ampla e restrita.

O conceito mais amplo (família amplíssima) significa a relação familiar formada pela consangüinidade, compondo pelos ascendentes, descendentes e colaterais pertencentes ao mesmo tronco ancestral. No sentido amplo temos aquelas pessoas que habitam o mesmo espaço, o mesmo teto, formado principalmentepelo casal, parentes e até empregados que guarnecem o lar. O conceito restrito significa os cônjuges e a sua prole, entendendo aqui como marido e mulher. Seguindo essa forma de conceituação, seguindo como o autor menciona na obra acima apresentada, e se baseando em Clóvis Beviláqua, Eduardo Espínola e Lacerda de Almeida, vemos que o CCB apresenta em seu texto legal todas essas formar distintas doconceito família, que aqui vale a pena ser exposto sem querer adentrar profundamente em cada artigo para não tornar esta resposta por demais longa. Seguindo o sentido amplíssimo, temos os artigos 76, parágrafo único e o 263, IX quando estes mencionam ?o autor, ou à sua família?. Nos artigos 742 e 744 temos o sentido amplo. Como sentido restrito temos os artigos 240 (com a redação dada pela Lei doDivórcio) e 293, inciso II, quando, ?como o casamento, a mulher se posiciona ao lado de seu marido, como colaboradora? nos encargos de família?? (página 261 da obra citada).

Seguimos pois, da forma que foi escolhida para solução da questão, apresentando aqui a noção que perpetuava no final do século XIX e início do século XX sobre o direito de família, e conseqüentemente, o conceito de família emsi, ensinado por Lafayette Rodrigues Pereira, em sua obra Direitos de Família datada de 1889, que depois veio a ser adaptada por José Bonifácio de Andrada e Silva em 1918. O Mestre nos ensina, na página 25 de seu livro, editado pela Ed. Freitas Bastos (1956):

?A divisão do Direito Civil, hoje conhecido sob o título ? Direitos de Família ? tem por objetivo a exposição dos princípios de Direitoque regem as relações de família, do ponto de vista da influência dessas relações não só sobre as pessoas como sobre os bens.
O casamento, fundamento legítimo da família; o pátrio-poder; o estado civil das pessoas; a tutela (...): tais são, em geral, os assuntos que formam o quadro dos Direitos de Família.?(grifamos).

Continua o mesmo autor:

?A noção de família é em nosso Direito a mesma...
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