Direito canônico

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Direito Canônico

Brasília, 04 de maio de 2008.

Índice Introdução.......................................................................... Pág. 3 Historicidade do Direito Canônico...................................... Pág. 4 O Direito Canônico como Ciência...................................... Pág. 6 Fontes do Direito Canônico............................................... Pág. 7 Tribunais Eclesiásticos...................................................... Pág. 9 Normas e Mandamentos da Igreja.................................... Pág. 10 Direito Canônico e a Igreja Cristã...................................... Pág. 12 Direito Penal Canônico...................................................... Pág. 13 Tribunal Matrimonial.......................................................... Pág. 14 Código do Direito Canônico............................................... Pág. 16 Bulas Papais...................................................................... Pág. 19 Conclusão.......................................................................... Pág. 22 Bibliografia......................................................................... Pág. 23

Introdução

O cânon era uma regra religiosa. Assim como no direito positivo a igreja católica tem regras. O direito Canônico é simplesmente um ramo do direito, e junto ao direito romano constituiu a base do direito estatal. Tanto o direito estatal quanto o canônico devem ser instrumentos na conquista de uma sociedade justa e fraterna. Nosso trabalho tem como objetivo mostrar esse ramo do direito, que muitas pessoas desconhecem, e tentar explicar o caminho seguido no Direito Canônico desde a Antiguidade até aos nossos dias.

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