Direito Ambiental

Direito Ambiental

Nome: Wallace Lima RA: 8832394489

Questões relação à Lei 12.309 de 02 Agostos 2010

1- O que trouxe de novo?
Trouxe princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerencialmente dos resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores ,do poder publico e dos consumidores ,bem como instrumentos econômicos aplicados. Lei estabelece uma diferenciação entre resíduos num claro estimulo ao reaproveitamento e reciclagem das matérias.
2- O que aconteceu no Brasil depois da Lei?
Coletas seletivas que começou imediatamente mediante separação previa dos resíduos sólidos (nos locais onde são grandes) , conforme sua constituição ou composição ( úmidos , secos ,industriais, etc. ). A implantação da coleta seletiva e essencial para atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada.
3- Quais os Estados que cumpriram a Lei?
Em relação aos Estados tem planos para eles descritos no Art. 16 e 17 e tem o Art.18 falam sobre os municípios e DF. Poucos estados e municípios estão cumprindo esta Lei, no Maranhão apenas 20% teriam cumprido isso 4 anos depois da Lei esta em vigor e 40% dos municípios do pais todo.
4- Como são tratados os resíduos sólidos em outros países?
Nesse assunto exemplos não faltam a Suíça, a Áustria, o Reino Unido, Alemanha, França e etc. A Suíça, mesmo vem tendo excelentes parceiros públicos-privados no setor e atua fortemente na conscientização para minimização de resíduos. No reino Unido há décadas são obrigados a criar politicas de tratamento e gestão de lixo produzido por uma questão territorial. Na Áustria seria bom exemplo para Brasil seguir, ensinam as crianças forte conscientização ambiental e a cidade de Viena, por exemplo, trabalha com diversas formas de utilização de resíduos, com a geração de energia