DIREITO AMBIENTAL

1 - Quais foram as duas ultimas conferencias de clima?
Resp. Conferência de 2012 e Conferência de 2013

2 - Qual nome e número receberam? E o que significa a sigla COP?
Resp. COP18 e COP19,
COP significa Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. É a autoridade máxima para a tomada de decisões sobre os esforços para controlar a emissão dos gases do efeito estufa.

3 - Onde aconteceram?
Reps. COP18 – ACONTECEU EM DOHA – CATAR EM 2012; e
COP19 – ACONTECEU EM VARSÓVIA, POLÔNIA EM 2013.

4 - O Brasil fez parte? Com quais propostas?
Resp.
Na COP18 – Sim, O país defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013. O Tratado de Quioto, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expira no final deste ano.

Na COP19 - Sim, O Brasil deverá propor ainda o aprofundamento das pesquisas acerca dos efeitos de mecanismos de compensação financeira por bons serviços ambientais. Um novo ordenamento financeiro internacional que seja favorável ao estabelecimento de economias de baixo carbono.
Outra proposta que a delegação brasileira vai apresentou em Varsóvia é o desenvolvimento de uma tecnologia internacional pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas para medir o histórico de emissões de gases do efeito estufa de cada nação, a fim de dar mais clareza quanto à responsabilidade desses estados.

5 - O que foi discutido?
COP18
Os debates da COP18 estarão focados em dois grandes - e espinhosos - assuntos: a extensão do Protocolo de Kyoto e o Pacto Climático Global, sendo que o primeiro deles é o mais importante. O Protocolo - que estabelece que os países signatários devem diminuir em 5% suas emissões de gases do efeito estufa (GEE), com base no montante emitido em 1990 - vence em 31 de dezembro deste ano.

A expectativa era de que Kyoto, que foi assinado por cerca de 190 países - sendo que EUA, um dos