Dip semana 01 - estácio de sá

Prof.: Flavia Botelho

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

SEMANA 1

Caso Concreto

A Sociedade Internacional é formada por sujeitos de direito internacional e esses sujeitos são aqueles que possuem direitos e deveres na ordem internacional, os entes que fazem parte são os Estados, as Organizações Internacionais, os indivíduos, a Santa Sé (Órgãos da Igreja Católica) entre outros. O caso em tela está falando na OMC Organização Mundial do Comércio, toda OI Organização Mundial tem personalidade jurídica internacional, que é criada por um Tratado. A consequência disso é que ela pode ser responsabilizada internacionalmente. Toda OI pode ser responsabilizada pelos seus atos internacionalmente.

Com relação as características da Sociedade Internacional podemos citar: ela é descentralizada, ou seja, não existe um Poder Judiciário. Há uma relação de coordenação, todos os entes estão no mesmo patamar. Ela é universal, tudo o que está no globo faz parte da Sociedade Internacional. Ela é aberta, qualquer ente novo que venha fazer parte da Sociedade Internacional não precisa da autorização dos demais.

Questão o Relativamente à personalidade internacional, julgue os itens a seguir.

A. ( V ) A Santa Sé é equiparada aos Estados soberanos, sendo, assim, sujeito do direito internacional público.

Justificativa: A Santa Sé (conjunto de órgãos da Igreja Católica) recebeu direitos e um desses direitos é firmar Tratados, mas quem pode firmar os Tratados é a Santa Sé e NÃO o Vaticano. Ela tem personalidade Jurídica Internacional.

B. ( F ) A personalidade jurídica dos Estados é derivada, e a das organizações internacionais, originária.

Justificativa: è o contrário a personalidade jurídica do Estado é ORIGINÁRIA ele cria ele mesmo. E a personalidade jurídica das Organizações Internacionais é DERIVADA porque ela advém de um Tratado.

C. ( F ) As empresas transnacionais e, em determinadas circunstâncias, as pessoas humanas poderão