Dinâmica Político-Institucional pós 1988

Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba

Seminário de Ciências Políticas:
“Dinâmica Político-Institucional no pós 1988”

Sorocaba, 12 de julho de 2013

Introdução

Depois de quase 20 anos enfrentando a Ditadura Militar, lutando pelo processo de redemocratização do país e lidando com as conjunturas econômicas desastrosas herdadas desse período, uma nova Constituição é promulgada.
Esse artigo tratará das novas dinâmicas político-institucionais depois da aprovação da nova constituição, assim como a questão da governabilidade, que foi amplamente discutida na época, pois a capacidade de “ser um país democrático” foi amplamente questionada.

“A crise da Governabilidade”

A atual engenharia política brasileira está condenada a viver uma crise de governabilidade, mesmo este sendo um conceito pouco criterioso para analisar o quadro institucional brasileiro. A pergunta que é constantemente feita é “qual a melhor engenharia política que trará ao Estado brasileiro graus mais elevados de governabilidade?”
Para entender melhor a governabilidade, precisamos deixar de lado a real definição da palavra e entender a palavra num sentido mais amplo. Torres define governabilidade como “um conceito difícil operacionalidade, sendo muito abrangente, pouco definido e bastante escorregadio”. E quando um conceito é usado pra explicar muitas situações, ele acaba não sendo útil em muitas delas.
Samuel Hunting destaca que a questão da governabilidade estaria ligada à complexidade, autonomia e legitimidade das instituições políticas. O autor também contrapõe a disposição da sociedade em reivindicar e a capacidade das instituições políticas de atender a essas demandas.
Já Francisco Weffort ressalta alguns pontos no seu estudo especialmente voltado para a América Latina sobre a possível crise de governabilidade, que pode acarretar conseqüências sobre nossa democracia, tais como
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O fracasso dos governos de transição, que não conseguiram