Dilma irá discutir regulação da mídia no segundo mandato

debate sobre a democratização da mídia brasileira é antigo e ganhou força durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Agora, a regulação dos meios de comunicação voltará a ter protagonismo e será tema de debate durante o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Reeleita com 51,64% dos votos, Dilma defende a regulação econômica da mídia, sem interferência no conteúdo. A retomada do assunto, no entanto, tem causado furor nas redes sociais e é alvo de críticas do setor, que insiste na insinuação de censura e controle.

A regulação proposta pelo Partido dos Trabalhadores e pela presidenta nada tem a ver com regulação do conteúdo. Segundo Dilma, a medida servirá para impedir o monopólio e os oligopólios regionais dos meios de comunicação no País.

“No Brasil, tenta-se confundir essa regulação econômica com o controle de conteúdo, e uma coisa não tem nada a ver com a outra”, define a presidenta. “Controle de conteúdo é típico de ditaduras. A regulação do ponto de vista econômico apenas impede que relações de oligopólio se instalem”, afirmou Dilma, em entrevista a comunicadores de blogs independentes ligados à política, no fim de setembro.

Prova desse monopólio é que apenas seis famílias são responsáveis pelo controle de 70% da imprensa brasileira. Para Dilma, a concentração deste poder não é sinônimo de democracia.

“A concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas, a concentração de poder econômico leva a relações assimétricas e com a comunicação não seria diferente”, afirmou a presidenta aos blogueiros.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, o Marco Regulatório das Comunicações poderá garantir mais pluralidade e diversidade na mídia brasileira. Ele relembra episódios ocorridos nas eleições deste ano, como o comportamento tendencioso da revista “Veja”, para ressaltar a importância da democratização da