Dever de lealdade no direito do trabalho português

Introdução


No âmbito da disciplina de direito do trabalho foi-nos solicitado a realização de um trabalho que se intitula “dever de lealdade” que consiste, genericamente, em desempenhar asfunções em total subordinação aos objectivos do serviço, na perspectiva e prossecução dos interesses públicos. Configurando-se os deveres de zelo, obediência e lealdade, como, respectivamente, noconhecimento das normas legais regulamentares e as instruções dos superiores hierárquicos. Todos os temas que iremos abordar têm clara influência da sociedade em que vivemos.
Para a realizaçãodeste trabalho a metodologia usada foi pesquisa na Internet, e o Código do Trabalho.
Terminamos o trabalho com uma conclusão, que será uma breve reflexão sobre o trabalho realizado.Deveres de lealdade

Dos temas mais difíceis no processo de mudança profissional em alguns sectores do mercado, são as cláusulas de limitação de trabalho em determinadasempresas concorrentes, após a saída de um determinado colaborador de uma organização.
Tem sido discutido com algumas empresas que accionam processos jurídicos contra ex-colaboradores, mas tambémtem sido fundamentado pelos mesmos trabalhadores quando a sua defesa já em exercício de funções num concorrente. Se, por um lado, os primeiros têm a sua decisão lícita pelo o facto de no momento deaceitação do contrato, ambas as partes terem aceite esta premissa de boa fé.
O dever de lealdade é uma das principais obrigações laborais a que os trabalhadores se encontram adstritos. O dever delealdade compreende, por um lado o dever de não concorrência, o trabalhador não deve negociar, por conta própria ou alheia em concorrência com o empregador, por outro lado, o dever de confidencialidade,o trabalhador não deve divulgar informações referentes à organização, método de produção e negócios do empregador.
Apesar de o dever de lealdade se encontrar previsto na legislação laboral é...
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