Desmatamento e custo de oportunidade

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DESMATAMENTO E CUSTO DE OPORTUNIDADE DA TERRA: O CASO DO MATO GROSSO1 Carlos Eduardo Frickmann Young2, Vivian Mac-Knight3, Ana Luiza Meireles4 RESUMO: O objetivo geral do trabalho é estimar o preço do carbono que seria suficiente para compensar o custo de oportunidade da terra em regiões estratégicas para a conservação da floresta amazônica e que estão sob maior pressão do desmatamento. O Estadodo Mato Grosso destaca-se por apresentar o maior crescimento da atividade agropecuária, e a expansão do cultivo de soja é um dos elementos mais importantes nesse processo. O pagamento por serviços ambientais surge como uma possibilidade de reverter essa tendência, e discute-se hoje mecanismos financeiros para incentivar a redução de emissões de carbono por desmatamento. Uma questão chave é saberquais os níveis de preço da tonelada de carbono que tornariam rentável a preservação da floresta sob a perspectiva privada, caso mecanismos de pagamento pelo carbono evitado fossem implementados. Este estudo apresenta estimativas desses preços com base na rentabilidade esperada do cultivo de soja. A conclusão é a de que, a despeito de problemas metodológicos e incerteza em relação ao comportamentofuturo de variáveis estratégicas, é possivel conter o desmatamento na fronteira agrícola de forma barata e efteiva, desde que sejam privilegiadas áreas de baixa vocação agrícola. PALAVRAS-CHAVE: Desmatamento, mercado de carbono, soja, Mato Grosso, Amazônia

1- Introdução

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Este trabalho foi resultado do projeto de pesquisa “Fundamentos Econômicos da Proposta de Pacto Nacional peloDesmatamento Zero na Floresta Amazônica”, financiado pelo Instituto Socioambiental e Greenpeace. Contudo, as opiniões experessas não representam necessariamente a visãodessas instituições, sendo de inteira responsabilidade dos autores. 2 Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e do DesenvolvimentoSustentável (GEMA). 3 Mestranda no Programa de Planejamento Energético com ênfase em Planejamento Ambiental (PPE) pela COPPE – UFRJ e pesquisadora no GEMA. 4 Graduanda em Economia pela UFRJ e bolsista no GEMA.

Embora tenha havido redução no índice de desmatamento na Amazônia no período 2005-2006, esse número ainda está acima do patamar médio da década de 90, considerado como inaceitável para apreservação da floresta. As altas taxas de desmatamento são resultado de (i) políticas históricas de incentivos econômicos diretos e indiretos que estimulam atividades predatórias, e (ii) precariedade das ações de monitoramento, comando e controle ambiental que, apesar do fortalecimento recente em alguns aspectos, ainda são precárias e nitidamente insuficientes. Um novo marco conceitual seestabelece, e a melhor síntese dessa nova visão é o “Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia”, lançado em 2007 pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, IMAZON, e WWF-Brasil.Doravante neste texto referido como “Pacto do Desmatamento Zero”, argumenta que a eficiência e a eficácia esperada das políticas públicas para contenção do desmatamento exige ir além do aprimoramento das ações de comando e controle, e propõe a revisão dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predatórias. Mais que isso, o “Pacto do Desmatamento Zero” sugere aimplementação de incentivos financeiros para ações de conservação, recuperação e para atividades econômicas consideradas adequadas ao bioma, inclusive em terras privadas. Entre as novas propostas, destaca-se o pagamento de incentivos financeiros à redução de emissões de carbono asociadas ao desmatamento Para tanto, é preciso dimensionar custos de gestão e de oportunidade do uso da terra em regiões...
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