Desigualdade social

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  • Publicado : 30 de maio de 2012
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1 INTRODUÇÃO
A ressocialização do preso é vista como objetivo principal da Lei de Execução
Penal, de modo que, quando o condenado alcançar o direito de reingresso à vida em liberdade,
haja suareinserção na sociedade, a fim de que possa conviver com seus pares.
Porém, apesar da idéia de ressocialização constar expressamente do sistema
normativo, não há seu efetivo cumprimento. O que se temapresentado é um sistema falho e
corrupto, que não reeduca para a vida em sociedade, e sim ensina traços de marginalidade ao
condenado, que, enquanto preso, vive em condições subumanas, degradantes,em cárceres que
se assemelham a um verdadeiro depósito de seres humanos.
Em face desta realidade do sistema prisional brasileiro, e todo o cenário que ele
compõe, a sociedade passa a desacreditarna ressocialização do individuo e na sua capacidade
de reaprender a viver em sociedade, rejeitando-o.
Desta forma, destaca-se a importância do estudo, uma vez que, ante a rejeição
social, o egressoenvolve-se num círculo vicioso de marginalidade, em que o condenado
retorna a sociedade, sem qualquer expectativa de vida digna, pois as chances de ser
empregado, se houverem, são mínimas. Portanto,diante do descaso da sociedade e carecendo
de necessidades básicas para si e sua família, volta a delinqüir.
Ressalta-se que inúmeros simpósios são realizados, diversas teses são
apresentadas, masaté agora nenhuma solução foi tomada, no que tange ao precário sistema
ressocializador e a rejeição social ao egresso.
Há muitas críticas ao sistema penal, por parte da sociedade, em geral. Muitosproblemas que suscitam a criminalidade são identificados, mas a imensa maioria dos cidadãos
não se preocupa em colaborar para sua solução, adequadamente, não levando em
consideração, por exemplo,que o criminoso saiu da sociedade e para ela, em tese, deverá
retornar, atribuindo a responsabilidade exclusivamente ao Estado.
Assim, a escolha do presente tema justifica-se pela necessidade de um...
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