Desigualdade de genero

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Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho, 2009 ISBN- 978-972-8746-71-1

EDUCAÇÃO EM ANGOLA E (DES)IGUALDADES DE GÉNERO: QUANDO A TRADIÇÃO CULTURAL É FACTOR DE EXCLUSÃO Eugénio Alves da Silva Universidade do Minho esilva@iep.uminho.pt Maria João de Carvalho Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro mjcc@utad.pt

Resumo A educação emAngola tem revelado nos últimos 5 anos progressos quantitativos e qualitativos, traduzidos no incremento das matrículas e da frequência escolar no ensino primário e na qualificação dos professores. Nesta base, tem-se materializado a bom nível o 2º Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (alcançar o ensino primário universal) mas tem sido problemática a realização do Objectivo nº 3 respeitante àpromoção da igualdade de género na educação. Entre os factores explicativos das desigualdades contam-se: a estrutura da rede escolar deficitária no meio rural, a pobreza das famílias; e as tradições culturais (ritos de iniciação) que, em conjugação, impedem a permanência das raparigas na escola, conduzem ao abandono precoce, ao que se segue o casamento e a maternidade. A comunicação visa abordar ascaracterísticas, problemas, medidas e desafios das políticas educativas e do sistema educativo angolano para garantir a igualdade de género no acesso e frequência à escola para que se assegure a fruição da condição de cidadania das mulheres rurais sobre quem mais recaem os efeitos da pobreza e da tradição cultural que as desvaloriza socialmente.

Introdução Abordar a educação em Angola na sua relaçãocom a educação tradicional que ocorre no meio rural é um desafio complexo devido à escassez de estudos sobre o assunto e porque se assume que a educação oficial, em regime democrático, por si só, gera as condições de igualdade e dignidade entre os cidadãos. A educação tradicional em Angola não tem sido suficientemente valorizada do ponto de vista do seu contributo para a construção da cidadaniaangolana e da identidade cultural. A compreensão da realidade educativa nacional obriga a considerar a interacção dialéctica entre o moderno e o tradicional, ou seja, a articulação entre a educação escolar oficial e a educação tradicional de natureza comunitária. A educação tradicional em Angola tem as suas raízes na Educação Tradicional Africana (ETA) que, no período colonial, foi relegada parasegundo plano por constituir um impedimento à construção de uma mentalidade nacional moderna e um entrave à aculturação dos angolanos. 2401

Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho, 2009 ISBN- 978-972-8746-71-1

Por isso, a política educativa colonial pretendeu erradicá-la por representar uma forma de enraizamento da cultura local e deresistência cultural à penetração do colonialismo. Uma das características da ETA é a discriminação de género, que promove a preparação dos jovens para papéis sexuais diferenciados, destinando a mulher para funções domésticas. Sendo criticável esta perspectiva à luz da igualdade de direitos, é preciso não ignorar o potencial educativo da ETA no que se refere ao resgate e manutenção dos valores queconferem a identidade dos angolanos enquanto bantu. A actual situação social do país, marcada por desigualdades sociais e pela pobreza, tem contribuído para a deturpação de valores essenciais à convivência social, à coesão e ao desenvolvimento. A chave para a edificação de uma cidadania democrática assente nos valores da igualdade, fraternidade, solidariedade, dignidade, respeito, etc., numa sociedadeque se pretende mais justa, passa pela aposta numa educação intermulticultural onde a educação tradicional, despida dos seus aspectos mais retrógrados, tenha o seu espaço. Esta análise referencia-se ao artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que poun qe“ oaaps at d eoàeuaã. …] euaã dv v a ap n rpga u T d es e i i o m rt dcço [ A dcço ee i r l a s e expansão da personalidade...
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