Desenvolvimento da cidadania na idade moderna

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ÉTICA E CIDADANIA Ana Cláudia Hebling Meira* Falar em Ética e Cidadania pressupõe esclarecer algumas noções importantes acerca da Política, do Estado Moderno e da própria construção da noção de Cidadania. Para tanto, penso ser importante partir dos significados que a palavra Ética assume nos dias de hoje, para que possamos melhor entender do que estamos falando. Ao consultar o Russ (1994)encontrei duas definições bastante simples, mas muito significativas, para que possamos esclarecer ainda mais o tema. Lá, no referido dicionário, vê-se a palavra Ética utilizada ora como substantivo feminino, ora como adjetivo: Ética como substantivo significa: “A parte da filosofia que trata do bem e do mal, das normas morais, dos juízos de valor e opera uma reflexão sobre este conjunto. Tem igualmentepor objeto a determinação do fim (objetivo) da vida humana assim como dos meios para atingi-los.” (RUSS, J. 1991:97) Ou ainda, é o “Ramo da filosofia que aborda os fundamentos da moral.” (Larousse Cultural, 1992: 476) Ainda como substantivo, podemos citar a seguinte idéia expressa por Deleuze: “Ética é a ciência prática das maneiras de ser [...] [Não é] uma moral.” (DELEUZE apud RUSS, J. 1991:97)Já, a palavra Ética utilizada como adjetivo assume o seguinte significado: “Que diz respeito à moral, aos valores morais” (RUSS, J. 1991:97) Vemos, portanto, que do ponto de vista do senso comum, segundo o uso comum, corrente do termo, a palavra Ética é utilizada muito mais como adjetivo (determinada pessoa é ética, o político dever ser ético, aquela atitude é uma atitude ética, etc.) do que comosubstantivo, ou seja, como uma reflexão filosófica acerca da moral, dos valores ou, simplesmente, do bem e do mal. Feita esta distinção, tentarei, modestamente fazer uma reflexão acerca dos fundamentos morais ou dos valores que fundamentam o desenvolvimento do Estado Moderno, ou os fundamentos da Política no Estado Moderno, para, a partir daí, pensar a noção de Cidadania presente neste tipo deEstado. Utilizarei, portanto, o termo Ética como substantivo e não como adjetivo. Vale ainda ressaltar que quando falamos em Estado Moderno, estamos falando em um tipo específico de Estado que é historicamente datado. Estamos falando em um Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes que começa a se desenvolver na segunda metade do século XV na França,Inglaterra e Espanha e que, posteriormente, se espalha por diversos outros países. (GRUPPI, 1980) Da mesma maneira, a Cidadania de que vamos falar aqui é a chamada Cidadania Moderna aquela que surge com o desenvolvimento do Estado Moderno e não aquela existente na antiguidade onde imperava a Democracia Direta e onde os cidadãos exerciam sua cidadania em praça publica, decidindo os destinos da polis.Pensamos que não é possível tecer uma reflexão acerca dos fundamentos morais do Estado Moderno sem retomarmos algumas proposições sobre a Política feitas por Maquiavel. Em sua obra O príncipe, Maquiavel faz a seguinte afirmação: “Pois grande é a diferença entre a maneira em que se vive e aquela em que se deveria viver; assim, quem deixar de fazer o que é de costume para fazer o que deveria ser feitoencaminha-se mais para a ruína do que para a sua salvação. Porque quem quiser comportar-se em todas as circunstâncias como homem bom vai ter que perecer entre tantos que não são bons.” (MAQUIAVEL apud GRUPPI, 1980:10)

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Socióloga, professora do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos – UNIFEOB.

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A partir de suas proposições, e analisando o aparecimento do EstadoModerno, Maquiavel chama a tenção para o fato de que devemos estudar as coisas como elas são e devemos observar o que se pode e é necessário fazer, não aquilo que seria certo fazer. Assim, ele retoma proposições aristotélicas da noção de política que afirma que: “a política é a arte do possível, é a arte da realidade que pode ser efetivada, a qual leva em conta como as coisas estão e não como elas...
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