Dano moral

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  • Publicado : 31 de maio de 2012
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CONCEITO
Dano Moral é um dano não material, ou seja, aquele dano que não atinge o patrimonio da pessoa, ele atinge o sentimento a sensação dolorosa causada no intimo da pessoa, por exemplo algoque deperte na pessoa a vergonha, a ira, o ódio, trata-se de uma dor fisica ou moral, em geral uma dolorosa sensação provada pela pessoa.
Danos Morais seriam exemplificadamente, aquelesdecorrentes das ofensas ao decoro, às crenças intimas, aos sentimentos afetivos, a honra, a correção estética, a vida, a integridade corporal, a paz interior de cada pessoa.
Perceba que o dano moral podecausar tambem o dano patrimonial, como por exemplo as despesas com tratamento psicológicos ou a perda do emprego em razão de danos morais causados a pessoa.
Como bem sabemos o individuo é titularde direitos integrantes de sua personalidade, é o que determina a CF em seu artigo 5º, V e X, ao estabelecer serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Seria possível através do arbitrio de determinado valor recompor sentimentos, insuscetíveis, por sua naturezade reconstituição?.
A indenização busca dar meios ao lesado para aliviar sua mágoa e sentimentos agravados, servindo tambem de pena para o autor.
Nas palavras de PEDRO LESSA, na Ap. Cíveln.º3.585 (Revista Forense 27/202):
"Não indenizar o dano moral é deixar sem sanção um direito, ou uma série de direitos. A indenização, por menor e mais insuficiente que seja, é a única sanção para oscasos em que se perdem ou se têm lesados a honra, a liberdade, a amizade, a afeição e outros bens morais, mais valiosos que os econômicos".
dano moral se caracterizaria pela ofensa injustacausada à pessoa (como dor e sofrimento, por exemplo, mas também visto como desrespeito à dignidade da pessoa), o dano estético se caracteriza pela ofensa direta à integridade física da pessoa...
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