DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS

PATRICIA VERA PETRILLI

DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD
Especialização em Direito de Família e Sucessões

São Paulo
2009
PATRICIA VERA PETRILLI

DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Orientador: Flávio Tartuce

São Paulo
2009

A minha mãe pelo exemplo de determinação e disciplina, pela paciência e seu constante incentivo.

AGRADECIMENTOS

Em especial, ao Professor Flávio Tartuce, que desempenhou com afinco a coordenação e o acompanhamento do curso de pós-graduação, sem o qual este trabalho não poderia ser realizado.
Aos demais professores da pós-graduação pelas brilhantes exposições e ensinamentos jurídicos, acrescidos do relato de suas experiências de vida.
Aos colegas da pós-graduação pelas enriquecedoras discussões que tornaram os momentos de aprendizado prazerosos e inesquecíveis.
Aos amigos e familiares pelo carinho e apoio em todos os momentos.
A Deus, pela existência, saúde e fé para a concretização dos meus objetivos.

RESUMO PETRILLI, Patrícia Vera. Dano moral nas relações afetivas horizontais. 2009. 70 p. Dissertação (Especialista em Direito) – Escola Paulista de Direito, São Paulo, 2009.

O presente trabalho expõe o Direito Civil sob a ótica constitucional, deixando de ser estritamente patrimonial, para abarcar a proteção do ser humano. Temas do Direito de Família e da Responsabilidade Civil se relacionam a fim de assegurar aos integrantes da família a efetividade aos