Da posse

DA POSSE
1) Direitos Pessoais X Direitos Reais
# Direitos Pessoais = Pessoa X Pessoa (obrigações) i – ilimitada; ii – inter partes.
# Direitos Reais = Pessoa X Bem (coisas) i – limitada = previstos taxativamente em lei; ii – erga omnes; iii – direito de sequela; iv – propriedade (usar, fruir, dispor e reinvidicar)
2) Posse existe para assegurar a paz social.
3) Posse pode ser autônoma (ius possessionis) ou pode ser derivada do direito de propriedade (ius possidendi).
4) Posse autônoma, com o decurso do tempo, pode dar o direito de propriedade.
5) Teorias Possessórias
# Savigny = Teoria Subjetiva da Posse i – Contato físico com a coisa (corpus); ii – Ânimo de proprietário (animus)
# Ihering = Teoria Objetiva da Posse i – Poder de fato sobre a coisa (corpus + animus - intrínseco); ii – Posse X Detenção = ordenamento jurídico
# CC/2002 adotou a teoria objetiva da posse. i – Considere-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. ii – CC/2002, art. 1198 = considera-se detentor (fâmulo da posse) aquele que, achando-se em relação de dependência para com o outro, conserva a posse em nome de terceiro e em cumprimento de ordens ou instruções dele. * Detentor não pode usucapir e nem entrar com as ações possessórias. ii – CC/2002, art. 1208 = não induz posse os atos que são de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos ou clandestinos, senão despois de cessar a violência ou clandestinidade (ou seja, no momento da violência ou da clandestinidade não há posse, há mera detenção, aquela só ocorre quando cessada a violência ou a clandestinidade). * Posse injusta (violenta, clandestina ou precária) – ad usucapiones = o possuidor injusto não pode usar as ações possessórias contra o proprietário, porém pode usá-las contra terceiros.
6) Classificação da Posse
6.1 – Direta X Indireta
# Direta = quem está com a posse do bem,