Da nau dos loucos ao trem de doidos

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iMINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

DA NAU DOS LOUCOS AO TREM DE DOIDO: As formas de administração da loucura na Primeira República – o caso do estado do Espírito Santo.

ALEXANDER JABERT

Rio de Janeiro 2001

ii MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

DA NAU DOS LOUCOS AO TREM DE DOIDO: As formas deadministração da loucura na Primeira República – o caso do estado do Espírito Santo.

ALEXANDER JABERT

ORIENTADOR: PROF. DR. GILBERTO HOCHMAN

Dissertação apresentada à banca de doutores com vistas à obtenção do título de Mestre em Saúde Pública na área de concentração Políticas Públicas e Saúde, sob orientação do Prof. Dr. Gilberto Hochman.

Rio de Janeiro 2001

iii BANCA EXAMINADORA Membrosda banca: GILBERTO HOCHMAN ______________________________________________________________

NELSON ANTONIO ALVES LUCERO ______________________________________________________________ PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE _____________________________________________________________

Suplentes: JOSÉ MENDES RIBEIRO _____________________________________________________________ MARIA ELISABETH BARROS DEBARROS _____________________________________________________________ LÍGIA GIOVANELLA _____________________________________________________________

iv

RESUMO A presente proposta de estudo está inserida na problemática da constituição das instituições de administração da loucura e do louco na fase da Primeira República e às formas com que o poder público desenvolveu políticas de atenção aolouco, analisando especificamente o caso de uma unidade da Federação brasileira – o estado do Espírito Santo. O estudo tem como objetivo mostrar a complexidade da articulação entre loucura, sociedade, medicina e Estado. A preocupação recai, especialmente, sobre a discussão do processo que transformou a medicina em saber e prática hegemônica de justificação e validação da tutela do louco pelo poderpúblico. Como o objetivo do trabalho era tentar delimitar as formas encontradas pelo poder público para solucionar o problema de administração da loucura, a pesquisa de fontes primárias se concentrou na análise de documentos oficiais do Espírito Santo e das instituições que foram utilizadas por este Estado para auxiliá-lo nesta tarefa. Recorreu-se principalmente aos acervos do Arquivo PúblicoEstadual e da Biblioteca Nacional na busca por relatórios de Presidentes do Estado do período republicano, além de documentos dos secretários de governo, chefes de policia, procuradores de justiça, juizes, inspetores de higiene, provedores da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, entre outros. Palavras-chave: História da psiquiatria; administração da loucura.

v ABSTRACT This study proposalcovers the problem of the establishment of institutions for administering insanity and madness during the country’s First Republic and the manner with which the government developed its policies of treating the insane, specifically analyzing the case of a unit of Brazil’s Federation – the State of Espírito Santo. The study intends to show the complexity of articulation among madness, the society,medicine and the State. Concern occurs mainly regarding the discussion of the process that transformed medicine into knowledge and the hegemonic practice of justifying and legalizing the fact that the insane be under the tutelage of the government. Since the study’s objective was to try and delimitate the ways found by the government to solve the problem of controlling madness, the primary sources ofresearch were concentrated on the analysis of official documents of the State of Espírito Santo and of the institutions which were used by the State to assist it in this task. Research was made mainly in the State Public Records and the National Library, in a search for State Presidents’ reports from the republican period, as well as documents issued by secretaries of state, chiefs of police,...
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