Da morte

Tema: Da morte
1) Morte natural:
Significa a morte com o corpo encontrado. Tendo o médico que declarar óbito;
Com o documento gerará vários acontecimentos;
2) Morte presumida:
2.1) Sem decretação prévia de ausência. (art.7 do CC):
Lei presume que ela está morta, sempre havendo uma dúvida sobre se está ou não morta;
Antes de sumir acontece um fato trágico, gravíssimo, tornando muito provável sua morte;
Juiz dará uma sentença de morte presumida. Com esse documento a família fará o inventario do falecido e outros direitos que vem com a morte;
2.2) Com decretação prévia de ausência.
A lei espera entre o sumiço e a decretação de morte presumi pelo menos 11 anos;
1 ano: curadoria dos bens dos agentes, juiz cuidará dos bens;
10 anos: sucessão provisória, juiz passará a posse para os herdeiros;
Depois disso que o juiz concede a morte; Voltar depois do período, ele só terá direito antes de 10anos da decretação;
O juiz pode decretar morte presumida antes, se a família provar se o sujeito desapareceu a 5 anos e o sujeito constar hoje que ele tem 80 anos;
3) Morte Civil. (art. 1816 do CC)
O sujeito está vivo, porém a lei considera por alguma razão que o sujeito está morto, não tendo direitos;
Art. 1816, parágrafo único do CC;
Veio do Direito Romano;
Fins especifico de herança e na situação de indignidade;

4) Comoriência. (art. 8 do CC)

Dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem morreu primeiro, premunir-se-ão simultaneamente mortos;
Significa a presunção que as duas morreram ao mesmo tempo, não podendo saber quem morreu primeiro;